A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019. A reunião deve ocorrer na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três PLs (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital, portanto…. Ler mais »
Categoria: Projetos
Projetos aprovados pela Câmara chegam a 482
Nesta quinta-feira (5/09), durante a 200ª Sessão Ordinária desta legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo divulgou um balanço das atividades parlamentares. Desde janeiro de 2017, os vereadores apresentaram 2.182 PLs (Projetos de Lei) – desse total, foram aprovados 482. Isso após debates abertos à participação de munícipes e movimentos sociais, em 334 audiências… Ler mais »
IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 394/2016, do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece benefícios para os proprietários de imóveis com valor histórico. De acordo com o texto,… Ler mais »
CCJ programa audiência sobre concessão do Serviço Funerário Municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (28/08) requerimento para realizar audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 324/2019, do Executivo, que pretende transferir à iniciativa privada a gestão do Serviço Funerário Municipal. Também nesta quarta, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento para… Ler mais »
Criação do Parque da Mooca volta a ser debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/08), na Câmara Municipal, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu 33 PLs (Projetos de Lei), com destaque para o PL 32/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do… Ler mais »
Plenário aprecia vetos e debate presença de subprefeitos e secretários na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (22/08), os vereadores discutiram temas relacionados à atuação dos titulares de algumas subprefeituras e secretarias municipais. Também abordaram tópicos ligados a cultura e educação. E ainda apreciaram vetos a projetos de lei de vereadores, propostos em legislaturas passadas. Subprefeitos e secretários O vereador Caio Miranda… Ler mais »
Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o projeto terá de passar pela segunda e definitiva apreciação, o que ainda não tem data definida. A sessão plenária, no entanto, primeiramente votou… Ler mais »
Comissão de Política Urbana terá audiência extra sobre Plano Municipal de Habitação
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (21/08), os vereadores aprovaram três requerimentos, entre eles o de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB). O requerimento propõe nova audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 619/2016, do Executivo, sobre o Plano Municipal de Habitação. Assista à… Ler mais »
Comissão de Educação vai conferir limpeza em cinco CEUs
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (21/08), requerimento para a realização de visitas a cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital, que hoje possui 46 em operação. O objetivo é verificar a qualidade dos serviços de limpeza realizados nestas unidades, após os cortes de gastos com empresas terceirizadas…. Ler mais »
Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta… Ler mais »
Notícia em Destaque
