JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de novos zoológicos na cidade. O PL também propõe normas de funcionamento para os existentes e similares, para que esses equipamentos urbanos cumpram suas… Ler mais »
Categoria: Projetos
Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no Município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio… Ler mais »
Seguro para garantir término das obras é sugerido em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice de seguro quando forem solicitar o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à futura comercialização. Em tramitação na Câmara, o projeto obriga… Ler mais »
Programa Praça da Juventude tem parecer favorável em Comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (07/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 398/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT). O projeto estabelece diretrizes para a implantação do programa praça da juventude no município de São Paulo. A proposta consiste na… Ler mais »
Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é… Ler mais »
Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da administração pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, ao menos 30% do papel consumido nos… Ler mais »
IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes… Ler mais »
Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o… Ler mais »
Audiência pública discutirá Operação Urbana Água Branca
DA REDAÇÃO A Operação Urbana Consorciada Água Branca será tema de nova rodada de debate e análise durante audiência pública da Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o encontro acontecerá dia 10 de agosto, no Centro Universitário Anhanguera, no bairro de Pirituba. A solicitação foi feita através… Ler mais »
Conselhos regionais de turismo nas subprefeituras são propostos em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes… Ler mais »
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