MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o projeto de lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Aprovado em primeira votação, o projeto sugere que as iniciativas propostas… Ler mais »

DA REDAÇÃO  Com o propósito de estimular a iluminação natural e a reutilização da água, a vereadora Noemi Nonato (PL) propôs o PL (Projeto de Lei) 381/2014, com novas diretrizes para projetos arquitetônicos na cidade. Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal, o projeto segue em tramitação. Para favorecer a arquitetura sustentável, a… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 864/17, proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), sugere a mobilização de apoio financeiro e outros incentivos às iniciativas em prol da saúde da população paulistana. A sugestão identifica a necessidade de atenção especial aos moradores de baixa renda e de regiões sem equipamentos públicos. Segundo… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Assim como acontece no Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que oferecem o Bilhete Especial do Desempregado, a proposta do PL (Projeto de Lei) 13/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), e coautoria do vereador Reis (PT), é fornecer o benefício semelhante aos usuários dos ônibus da… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O Plano Municipal de Juventude consta do PL (Projeto de Lei) 604/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é destinada a orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo município voltadas à faixa etária de 15 a 29 anos. O texto trata de políticas… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para ampliar a sociabilidade das crianças com deficiência, o PL (Projeto de Lei) 395/2016, apresentado pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM), propõe a instituição de programas específicos para atender essas crianças e pais nas unidades do CEU (Centro Educacional Unificado). De acordo com o projeto, dentre as atividades voltadas às crianças,… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  O projeto de lei (PL) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), altera o art. 9º da lei nº 15.889, de 2013, que trata dos limites do reajuste anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. O objetivo da proposta é limitar o aumento do IPTU à variação do IPCA… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 305/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), propõe a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal, para fornecimento de remédios e tratamento a animais pertencentes a pessoas de baixa renda, ONGs (Organizações Não Governamentais) e associações. Em tramitação na Câmara, o projeto sugere a criação de um serviço… Ler mais »