Também na sessão desta terça, o Legislativo paulistano aprovou o PL que transforma a Praça Princesa Isabel em parque municipal MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (14/6), o PL (Projeto de Lei) 277/2022, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara de SP aprova 54 projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (7/6) uma pauta exclusiva com projetos de parlamentares. Foram aprovados 44 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos, além de dois PRs (Projetos de Resolução) e oito PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em… Ler mais »
Em PL, vereadora propõe Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 769/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), institui o FMPIR (Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial), que tem por objetivo a garantia dos direitos sociais da população negra e a conscientização de toda a sociedade brasileira a respeito do combate ao racismo. O projeto já foi… Ler mais »
Câmara aprova projeto que atualiza remuneração dos conselheiros tutelares
MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/6) o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 560/2016. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata da reestruturação… Ler mais »
Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/5), o substitutivo apresentado pela Prefeitura da capital paulista ao PL (Projeto de Lei) 282/2021. A matéria, aprovada com 38 votos favoráveis, seis contrários e quatro abstenções, autoriza a alienação de imóveis públicos. O… Ler mais »
Projeto pretende alterar Lei que institui título Empresa Amiga do Idoso
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 450/2021 pretende alterar a Lei nº 16.523, de 22 de julho de 2016, que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na cidade de São Paulo, ampliando a divulgação desse programa para que mais empresas tenho conhecimento do mesmo e possam… Ler mais »
Projeto prevê Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios em São Paulo
DA REDAÇÃO A ideia do PL (Projeto de Lei) 437/2020, de autoria do vereador Daniel Annenberg (PSDB), com coautoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), é estimular e favorecer a criação, o desenvolvimento e a sustentabilidade de negócios de impacto – considerados pelo autor como modelos de negócios híbridos que combinam… Ler mais »
PL em tramitação sugere a criação de APP de entrega de alimentos para beneficiar baixa renda
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO De iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 221/2022, dispõe sobre a criação de aplicativo para a entrega de alimentos em São Paulo, com o objetivo de distribuir alimentos a população de baixa renda com valores acessíveis. O PL prevê que a distribuição de alimentos se dará por… Ler mais »
Câmara aprova 14 projetos na sessão desta quarta-feira
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (11/5) 13 projetos de autoria de vereadores e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Confira abaixo a lista com as propostas aprovadas e as respectivas ementas.: – PL 319/2022 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de… Ler mais »
Projeto propõe criação de Centro de Acolhimento à Mulher na zona leste
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Felipe Becari (UNIÃO) e coautoria de outros quatro parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 212/2021 pretende criar a Casa Zona Leste, um centro de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além do acolhimento inicial, o local vai oferecer atendimento multidisciplinar. Veja mais na reportagem de Kamila Marinho para… Ler mais »
Notícia em Destaque
