DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para a melhor qualidade de vida física e mental da população idosa da cidade de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propõe a instituição do Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, através do PL (Projeto de Lei) 291/2018. O objetivo é oferecer cursos, palestras,… Ler mais »
Categoria: Projetos
Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo… Ler mais »
Ferramentas de transparência pública são acessíveis no Portal da Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo… Ler mais »
PL propõe incentivo fiscal às empresas que contratem funcionários com mais de 45 anos de idade
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 518/2017, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), propõe a criação de um incentivo fiscal para as empresas instaladas em São Paulo que contratem pessoas com mais de 45 anos de idade. Segundo o texto do PL, as empresas com ao menos 40% do quadro funcional… Ler mais »
PL reconhece Programa de Ações Comunitárias da GCM
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 36/2018, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), torna oficial o Programa de Ações Comunitárias da GCM (Guarda Civil Metropolitana), de São Paulo. Voltado a ações comunitárias, educativas, preventivas e de reinserção social, o programa procura auxiliar o combate ao aumento da violência, aproximando a GCM… Ler mais »
Opinião: O meio ambiente em pauta na cidade de São Paulo
Vereador Claudinho de Souza (PSDB) A preservação dos recursos naturais é uma das maiores preocupações políticas, principalmente quando se percebe a degradação por meio do despejo ilegal de resíduos nucleares, disposição de lixos domésticos, industriais e hospitalares de forma inadequada, afetando de maneira severa o efeito estufa, o desmatamento e a contaminação de rios e… Ler mais »
Projeto autoriza publicidade de interesse social em táxis
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 158/2018, do vereador Adilson Amadeu (PTB), autoriza a publicidade social e a propaganda institucional nos cerca de 40 mil táxis da cidade de São Paulo. Segundo o PL, encaixa-se nessa categoria o material publicitário de viés pedagógico e aquele ligado a instituições sem fins lucrativos. Com… Ler mais »
Opinião – Lei institui ensino de música instrumental nas escolas municipais
VEREADOR ZÉ TURIN (PHS) O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 17.110, de 6 de junho de 2019, de minha autoria, que institui o ensino de música instrumental como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino. Pela nova lei, as escolas oferecerão aulas de música instrumental, a título de atividades complementares ao currículo, em espaço… Ler mais »
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica, em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (26/06). O projeto propõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)… Ler mais »
Secretário de Educação será convidado a falar em comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta quarta-feira (26/06), foi aprovado requerimento apresentado pelo vereador Jair Tatto (PT), que solicita visitas constantes do secretário municipal de Educação à Câmara. O objetivo é o secretário prestar esclarecimentos sobre o andamento da pasta. Dos três projetos de lei… Ler mais »
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