Categoria: Projetos

Iniciativa da Câmara, projeto que veta canudos plásticos é sancionado

DANILO MEIRA DA  REDAÇÃO Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, nesta terça-feira (25/06), foi sancionado sem vetos pelo prefeito Bruno Covas o PL (projeto de lei) 99/2018, que proíbe a distribuição de canudos plásticos na capital paulista. Com o objetivo de reduzir o impacto ambiental, o projeto veta o fornecimento de… Ler mais »

Biblioteca da Câmara dispõe de mais de 20 mil volumes

DA REDAÇÃO Criada em 1907 pelo então prefeito Antônio da Silva Prado, a Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo reúne hoje um acervo de aproximadamente 22 mil volumes, disponíveis à consulta da população. O acervo está dividido em quatro categorias: coleção Geral, com publicações nas áreas de Direito e administração pública; coleção Aureliano Leite,… Ler mais »

Confira as principais notícias da terceira semana de junho

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Esta semana a Câmara Municipal de São Paulo discutiu a regularização de imóveis em audiência da Comissão de Administração Pública. Também aprovou em Plenário a prorrogação de prazos de CPIs.E na Subcomissão de Estudos do Plano Municipal de Cultura foram eleitos vice-presidente e relator dos trabalhos. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/597389757419724/ Veja também as Audiências Públicas… Ler mais »

Publicidade institucional em táxis tem parecer favorável em Comissão

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP  Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, desta quarta-feira (19/06), os vereadores do colegiado discutiram os pareceres relativos a cinco projetos de lei. Quatro pareceres foram aprovados, entre eles o que libera publicidade institucional e social no vidro traseiro de táxis. Já a análise do parecer… Ler mais »

Presidente da SPTuris é convocado a falar à Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (19/06), foi aprovada a convocação de Osvaldo Arvate Junior, diretor-presidente da SPTuris (São Paulo Turismo), empresa oficial de turismo e eventos da cidade de São Paulo. A convocação, prevista para a próxima quarta-feira (26/06),… Ler mais »

Comissão de Saúde pretende articular grupo tripartite para debater verbas do SUS

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (19/06), requerimento com o compromisso de discutir com a União, o governo estadual e o município de São Paulo a respeito dos gastos atuais com a saúde municipal e a necessidade de elevar as verbas para o SUS (Sistema… Ler mais »

Violência policial, Estatuto do Pedestre e projeto de abono a servidores são debatidos na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta terça-feira (18/06), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereador Eduardo Suplicy (PT), repercutiu a agressão de dois policiais militares a um catador de materiais recicláveis, no último sábado (15/06), na Vila Leopoldina, na zona oeste da capital paulista. O vídeo da violência foi… Ler mais »

Empresas apresentam produtos sustentáveis à Comissão de Meio Ambiente

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente, em reunião realizada nesta terça-feira (18/06), na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu representantes de empresas startups com atuação em São Paulo, para discutir práticas e serviços sustentáveis. O objetivo é aproveitar a experiência dessas empresas para facilitar e ampliar a adoção de projetos similares… Ler mais »

Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública

  DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo, que pretende regularizar os imóveis que não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. Para estar apto à regularização, o imóvel deverá se enquadrar em… Ler mais »

Presidente do Fundurb presta esclarecimentos à Comissão de Administração Pública

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública recebeu nesta quarta-feira (12/06) o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, que prestou esclarecimentos a respeito do caixa do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), cujo saldo financeiro é considerado excessivo. Chucre é presidente do conselho gestor do Fundurb, fundo que tem como objetivo realizar investimentos destinados… Ler mais »