Categoria: Projetos

Dinheiro em caixa do Fundo de Desenvolvimento Urbano é questionado em comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da  Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/05), os vereadores discutiram o requerimento 37/2019, que pretende coletar informações sobre o volume de recursos acumulados no FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). O FUNDURB é um fundo de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ele tem como objetivo… Ler mais »

Aplicativos de carona solidária voltam a ser debatidos por comissão da Câmara

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu nesta quarta-feira (29/05) o gerente de Transporte Diferenciado da SPTrans, Milton Carlos da Silva, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento dos aplicativos de carona solidária, como o Blablacar. O convite para a participação do representante da SPTrans partiu dos vereadores, durante a… Ler mais »

Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal… Ler mais »

Secretário Municipal de Educação falará a comissão sobre merenda e outros temas

IARA SILVA DA REDAÇÃO Entre os itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião desta quarta-feira (29), está o ofício que informa os temas que serão discutidos com o secretário municipal de Educação, João Cury Neto, em encontro já agendado para a próxima quarta-feira (05/06), às 14h…. Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a  Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o  PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão… Ler mais »

Parque na Mooca, bairro com poucas áreas verdes, é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A criação do Parque Municipal da Mooca foi debatida, nesta quarta-feira (29/05), em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes ao encontro, moradores do bairro defenderam a aprovação do PL (Projeto de Lei) 32/2018, de iniciativa do vereador Gilberto Natalini… Ler mais »

Decreto que reduziu recursos para Assistência Social é discutido pela Comissão do Idoso

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu, em reunião nesta terça-feira (28/05), o corte de recursos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. No mês de fevereiro deste ano, o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou decreto que determina a análise de contratos e convênios do Executivo, firmados… Ler mais »

Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos… Ler mais »

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 será tema de audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (29/05), às 11h45, para tratar do PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O encontro será no auditório Prestes Maia, na… Ler mais »

Semana na Câmara: Conselho Mirim, regras para patinetes elétricos e outros destaques

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na terça-feira, a Câmara instalou o Conselho Mirim da cidade de São Paulo, composto por estudantes de 6 a 14 anos. Ainda na terça-feira, audiência pública da CCJ discutiu regras de uso de patinetes elétricos. A reunião contou com representantes de organizações sociais e empresas do setor. Na quarta-feira, na sessão… Ler mais »