Na sessão desta quarta, o Plenário também aprovou projetos de autoria de vereadores MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/4), o PL (Projeto de Lei) 292/2022. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria promove a reestruturação da… Ler mais »
Categoria: Projetos
Câmara de SP aprova atualização de valores para indenizar policiais em Atividade Delegada
MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma simbólica, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (19/4) o texto substitutivo protocolado pelo Executivo ao PL (Projeto de Lei) 109/2022. O projeto majora a gratificação paga aos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada… Ler mais »
Câmara aprova em primeira discussão projeto urbanístico para zona sul da capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/4), o PL (Projeto de Lei) 204/2018. De autoria do Executivo, a matéria propõe a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, na zona sul da capital paulista. A discussão… Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeiro turno PIU Arco Jurubatuba
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/4), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 204/2018, do Executivo, que autoriza o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba e cria as áreas de intervenção urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PL foi aprovado com 42… Ler mais »
Plenário inicia segunda fase de discussão de projeto que trata do zoneamento da cidade
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após aprovação de projetos de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (5/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 239/2018. A iniciativa, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), trata de edificações e do zoneamento da capital paulista. Antes de abrir… Ler mais »
Nascentes d’água são tema de projeto em tramitação na Câmara
FELIPE PALMA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 719/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria de outros dez parlamentares, dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes na cidade de São Paulo por meio da criação do “Programa Adote uma Nascente”. A ideia é cadastrar e… Ler mais »
Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu… Ler mais »
Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e… Ler mais »
Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou… Ler mais »
Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A proposta, aprovada em segunda e definitiva votação, agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB); a iniciativa também prevê o pagamento do PDE aos profissionais da educação municipal que tiveram as faltas abonadas e justificadas MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão… Ler mais »
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