JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 833/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que concede isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a proprietários portadores do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês)…. Ler mais »
Categoria: Projetos
Audiência pública abordará projetos para educação, cultura e esportes
DA REDAÇÃO Audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá diversos Projetos de Lei, na próxima quinta-feira (18/4), às 15h. Para conferir a pauta completa da audiência, acesse o link SP Legis no Portal da Câmara, aqui. A audiência também será transmitida ao vivo nos Auditórios… Ler mais »
Redução do consumo de descartáveis no poder público é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu formas de o poder público paulistano reduzir o consumo e a utilização de materiais plásticos descartáveis. Dos 23 PLs (Projetos de Lei) apreciados pelos vereadores durante a audiência,… Ler mais »
Diretrizes orçamentárias para 2020 chegam à Câmara Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde de ontem (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu do Executivo o Projeto de Lei nº 281/2019, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020. A previsão do orçamento do município para o próximo ano é de R$ 65,7 bilhões. O projeto… Ler mais »
Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos… Ler mais »
Poluição Plástica será debatida na Comissão de Meio Ambiente
DA REDAÇÃO O relatório Solucionar a Poluição Plástica, produzido pela organização não governamental WWF-Internacional (Fundo Mundial para a Natureza), será apresentado nesta terça-feira (09/4), durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o relatório, a crise provocada pela poluição dos plásticos tende a piorar, caso… Ler mais »
Eleição do Conselho Tutelar será tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 698/2015, que visa aperfeiçoar o processo eleitoral do Conselho Tutelar no Município de São Paulo. A reunião ocorrerá às 13h, no Salão Nobre presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal… Ler mais »
Projeto sugere educação domiciliar como opção para paulistanos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 84/19, do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), propõe diretrizes para autorizar a educação domiciliar formal na cidade de São Paulo. Segundo o PL, a modalidade só poderá ser adotada diante do interesse dos pais ou responsáveis, com a autorização e supervisão dos órgãos competentes. Para… Ler mais »
Projeto de Lei proíbe consumo de cigarros em escolas públicas e privadas
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA Na reunião desta quarta-feira (27/3), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 282/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O projeto proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e narguilés nas escolas públicas e privadas da… Ler mais »
Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/3) as cinco emendas do PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que estavam pendentes de votação. Aprovado em segunda votação na semana passada, o PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Agora, com a… Ler mais »
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