JOTA ABREU DA REDAÇÃO Nesta terceira semana de março, um dos destaques da Câmara Municipal de São Paulo foi a aprovação em segunda votação no plenário da Política Municipal de Álcool e Outras Drogas, que aguarda a apreciação das emendas para ir à sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Outro tema foi a eleição de Gilberto… Ler mais »
Categoria: Projetos
Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes… Ler mais »
Concessão do Parque Chácara do Jockey será discutida em Audiência Pública
IARA SILVA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento para a realização de Audiência Pública sobre o edital de concessão à iniciativa privada do Parque Chácara do Jockey, localizado na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Segundo o vereador Eduardo Suplicy (PT),… Ler mais »
Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), por 35 votos a favor e três contrários, o PL (Projeto de Lei) 424/18, do Executivo. O PL propõe a criação de uma cota de 5% nas vagas de trabalho para as mulheres vítimas… Ler mais »
Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A… Ler mais »
Vereadores solicitam audiências sobre habitação, desestatização e integração no transporte
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Na primeira reunião ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores aprovaram requerimentos para discutir temas como habitação, desestatização e a redução na integração do transporte em Audiências Públicas. Assista na matéria da TV Câmara:
Programa de Capacitação em Primeiros Socorros tem parecer favorável de Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de… Ler mais »
Reunião discute modelo de concessão do Parque Ibirapuera
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (25/2), a Câmara Municipal acolheu uma reunião para a discussão dos modelos de concessão dos parques municipais em São Paulo, em particular o do Parque do Ibirapuera. A principal preocupação tem a ver com a possível falta de instrumentos que regulem as permissões dos concessionários para intervir… Ler mais »
Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de… Ler mais »
CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a… Ler mais »
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