MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO As gestantes cegas residentes na cidade de São Paulo são o foco do PL (Projeto de Lei) 219/15, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O projeto propõe que o atendimento pré-natal inclua a impressão de ultrassom de imagens tridimensionais, com a reprodução em modelos esculpidos em gesso ou polímeros. O PL… Ler mais »
Categoria: Projetos
PL propõe criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), o PL (Projeto de Lei) 211/17 sugere a criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de São Paulo, uma instituição pública de atuação municipal. Segundo o texto do PL, o Ministério da Saúde criou, em 2000, os Bancos de Sangue de… Ler mais »
PL que prevê reestruturação administrativa do Executivo é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em votação simbólica durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/2), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva discussão o Substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 495/2015, que propõe alterações na estrutura administrativa do município. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas. O texto… Ler mais »
Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros de SP
DA REDAÇÃO Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL) 810/2017, em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta é do vereador Dalton Silvano (DEM) e pretende fortalecer os centros comerciais de todas… Ler mais »
Servidores que trabalham ao ar livre poderão ter direito garantido a protetor solar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com foco na saúde pública, o PL (Projeto de Lei) 210/2017, de autoria do vereador Milton Ferreira (PODE), sugere tornar regra o fornecimento de protetores solares aos funcionários públicos municipais que trabalham ao ar livre, expostos ao sol, como é o caso dos profissionais de varrição e limpeza de vias… Ler mais »
Projeto autoriza Prefeitura a fornecer merenda escolar em férias e recesso
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 5/2017 autoriza a Prefeitura de São Paulo a fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolares. Segundo a proposta, seria oferecida a merenda nas dependências da escola, da mesma forma que… Ler mais »
Mutuários vulneráveis da COHAB poderão ser protegidos por lei específica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 348/2013, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), permite à COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) regularizar a situação e proteger de forma emergencial os mutuários em situação de vulnerabilidade social extrema. A proposta autoriza a COHAB, em caráter excepcional, a renegociar dívidas de mutuários originais e… Ler mais »
Política Municipal de Prevenção da Corrupção é tema de PL na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para prevenir a prática de atos lesivos ao patrimônio e ao erário públicos, o vereador Jose Police Neto (PSD), em coautoria com outros 20 parlamentares, apresentou o PL (Projeto de Lei) 1/2017, que propõe a criação da Política Municipal de Prevenção da Corrupção. A proposta inclui a criação do Conselho Municipal… Ler mais »
Projeto busca facilitar parcerias com iniciativa privada para zeladoria da cidade
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 30/2018 pretende desburocratizar as parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a iniciativa privada para financiar ações de zeladoria na cidade. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o Projeto foi aprovado em primeira discussão e aguarda a segunda votação. O texto estabelece objetivos, princípios, instrumentos… Ler mais »
Educação Financeira pode entrar para currículo escolar da Rede Municipal de Ensino
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 153/2017 pretende dar autonomia aos alunos da Rede Municipal de Ensino para a gestão de recursos financeiros. Para tanto, o PL torna obrigatória a inclusão da Educação Financeira no currículo do Ensino Médio das escolas municipais da capital paulista…. Ler mais »
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