JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO  Com o objetivo de diminuir a poluição hídrica em São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 447/2018, de autoria do vereador David Soares (DEM), busca promover a instalação de ecobarreiras (litter booms, na expressão em inglês) em córregos e rios da cidade de São Paulo, para a contenção de resíduos… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  Para evitar problemas na hora do embarque aéreo, o PL (Projeto de Lei) 837/2018, de autoria do vereador Conte Lopes (PP), propõe que alojamentos, hotéis, pousadas e estabelecimentos similares de hospedagem, sediados na cidade de São Paulo, a disponibilizar gratuitamente aos hóspedes balanças de pesagem. Segundo a justificativa do Projeto, a… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 236/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS), busca garantir a igualdade no acesso às escolas públicas, assim como assegurar a permanência dos estudantes nas instituições de ensino. Com coautoria das vereadoras Adriana Ramalho (PSDB) e Edir Sales (PSD), o Projeto foi aprovado em primeira… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Motivo frequente de discussões em condomínios, as chamadas “vagas presas” nas garagens passam a ser proibidas, na cidade de São Paulo, a partir da aprovação do PL (Projeto de Lei) 530/2017, de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB). Neste caso, a vaga é considerada “presa”… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO  O aumento no uso de veículos elétricos motivou o vereador Camilo Cristófaro (PSB) a propor o PL (Projeto de Lei) 387/2018, que prevê pontos de tomada de energia elétrica nas vagas de veículos em garagens de condomínios residenciais e comerciais destinadas ao abastecimento de veículos elétricos, com medição individual de consumo,… Ler mais »

  JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 722/2017, de autoria do vereador Caio Miranda (PSB), cria o Selo Anticorrupção, a ser concedido pela Prefeitura Municipal de São Paulo às empresas que adotem os programas de integridade. Pela proposta, o Executivo adotaria mecanismos específicos para o controle do “compliance”, jargão corporativo em… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO  Com o objetivo de contribuir para o convívio familiar em um momento delicado, o PL (Projeto de Lei) 363/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), amplia a Licença Parental para os servidores públicos municipais de São Paulo. Hoje de cinco dias, o prazo do benefício passará a 20 dias… Ler mais »

JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO  De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 513/2016 torna obrigatória, caso aprovado, a instalação de gerador elétrico em edifícios paulistanos com mais de um elevador. A iniciativa busca minimizar os transtornos decorrentes da falta de energia elétrica nos condomínios residenciais. Segundo a justificativa do PL,… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de estimular a separação e o adequado descarte de resíduos sólidos recicláveis no município de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propôs o PL (Projeto de Lei) 155/2017, que institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental. Segundo o PL, o cidadão que colaborar poderá ter reduções… Ler mais »

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  A proposta do PL (Projeto de Lei) 418/2018, do vereador Antonio Donato (PT), é criar o “Programa Educação Democrática e Emancipatória” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O PL pretende estimular a “gestão popular e democrática” da educação. Desta forma, segundo o Projeto de Lei, será possível promover… Ler mais »