MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo anunciou a composição da Comissão Especial de Estudos criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações. O objetivo do PL é instituir o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos… Ler mais »
Categoria: Projetos
Com recursos para Hospital da Brasilândia, PL que libera venda de área é aprovado
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 41 votos a favor e um contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/9), o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a vender uma área localizada na zona norte. A venda, por meio de licitação, deverá garantir… Ler mais »
Projeto de Lei beneficia cervejarias artesanais de São Paulo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Dez cervejarias artesanais participaram da apresentação do PL (Projeto de Lei) 522/2018, de iniciativa do vereador Police Neto (PSD), que pretende estimular a formação de um polo cervejeiro no Centro de São Paulo. No evento, realizado no Restaurante Escola da Câmara Municipal de São Paulo, além da apresentação do PL houve… Ler mais »
Câmara aprova em 2ª votação PL que libera empréstimos para segurança e mobilidade
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta feira (12/9), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo. Foram 29 votos favoráveis e seis contrários. O texto autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operações de crédito para financiar projetos nas áreas de… Ler mais »
PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o… Ler mais »
Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a… Ler mais »
Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da… Ler mais »
Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura… Ler mais »
Paulistanos já podem contar com o Estatuto do Pedestre
DA REDAÇÃO A mobilidade é um direito de todo o cidadão, mas desde o ano passado os paulistanos contam também com um documento que lhes assegura ainda mais esse direito: é o Estatuto do Pedestre do município de São Paulo. A criação deste Estatuto se deu a partir da Lei 16.673, de 13 de junho… Ler mais »
Sancionada Lei que prevê políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Desenvolver políticas públicas para a primeira infância, período dos primeiros seis anos de vida da criança, é a determinação da Lei 16.710, de 11 de outubro de 2017. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 27/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) com coautoria de diversos vereadores. A justificativa do Projeto… Ler mais »
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