DA REDAÇÃO  Para instituir infração administrativa a quem não respeita a diversidade religiosa, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei  (PL 790/2017). “Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo”, disse o… Ler mais »

DA REDAÇÃO  Reconhecer os munícipes que têm um cuidado diferenciado com a cidade é o objetivo do Projeto de Lei (PL 682/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB). O Projeto pretende conferir a estes cidadãos o título de “Zelador do Bairro”. Além disso, permite que as Prefeituras Regionais criem um programa voltado à formação… Ler mais »

DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), o Projeto de Resolução (PR 08/2018) quer instituir o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. A premiação será entregue pela própria Câmara Municipal de São Paulo àqueles cidadãos que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos na capital paulista. A criação desta premiação visa combater… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 170/2017), assinado pelo vereador Ota (PSB), coloca em pauta o  Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária. O PL trata do planejamento urbano e do crescimento sustentável de São Paulo. “Atualmente esse conceito está bastante difundido. No entanto, a distância entre teoria e prática ainda… Ler mais »

DA REDAÇÃO Com a Lei 16.497/2016, de 20 de julho de 2016 – (PL 502/2015), de autoria do vereador Arselino Tato (PT), fica instituída a Rede de Reabilitação e Cuidados para a pessoa com deficiência na cidade de São Paulo.  Entre as diretrizes da Rede estão a promoção da qualidade de vida da pessoa com… Ler mais »

DA REDAÇÃO  Uma linha direta com a Ouvidoria Central da Saúde. Este é o foco principal do Projeto de Lei (PL 12/2017), de autoria do vereador Mario Covas (PODEMOS). De acordo com o PL, a Prefeitura deve disponibilizar pelo menos um aparelho eletrônico em cada Unidade de Saúde Municipal para reclamações, denúncias ou assuntos relacionados… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 408/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), obriga o Executivo a disponibilizar treinamento e acesso ao SOF (Sistema de Orçamento e Finanças) para os membros do Conselho Participativo Municipal. De acordo com o PL, na prática, os Conselhos Participativos Municipais terão permissão para utilizar computadores capazes de operar o… Ler mais »

DA REDAÇÃO  No embalo do forró, ritmo típico de música e dança da região do Nordeste, o vereador Alfredinho (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL 336/18). A ideia é incentivar e reconhecer esta cultura na capital paulista. O texto do PL descreve o forró como patrimônio cultural da cidade. Além de música, o estilo… Ler mais »

DA REDAÇÃO  Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 257/2016), do vereador José Police Neto (PSD), que cria o TICP (Território de Interesse da Cultura e Paisagem) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP reconhecerá a importância cultural e simbólica dessa… Ler mais »

DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São… Ler mais »