DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na manhã desta quinta-feira (3/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, já aprovados em primeiro turno no dia 23 de fevereiro, que visam para atender a população prejudicada… Ler mais »
Categoria: Projetos
Plenário aprova projetos para atender população prejudicada pelas fortes chuvas
Também foram aprovadas propostas que tratam de investimentos em Paraisópolis e da premiação por desempenho de servidores da educação MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de votação. Todos de autoria do Executivo. Duas propostas preveem ações… Ler mais »
Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma… Ler mais »
Câmara aprova 63 projetos na sessão desta quinta
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na pauta de votação da Sessão Plenária desta quinta-feira (9/12), a Câmara Municipal de São Paulo deliberou apenas projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 51 PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de discussão, sendo um deles da Mesa Diretora do Legislativo paulistano, além de 12 PDLs (Projetos de Decreto… Ler mais »
Câmara de SP inicia segunda fase de discussão do PL que prevê acordo para quitar dívida do município com a União
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram na Sessão Plenária desta terça-feira (30/11) a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de… Ler mais »
Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no… Ler mais »
Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela… Ler mais »
Plenário aprova projeto que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE à Câmara para 2022
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta terça-feira (23/11), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A proposta, de autoria do Executivo, prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo… Ler mais »
Câmara de SP aprova em segundo turno projeto que reestrutura carreira de servidores
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021. Encaminhado à Casa pelo Executivo, a matéria promove uma readequação na carreira de servidores públicos do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura de… Ler mais »
Câmara de SP inicia segundo turno de discussão de projeto que trata da carreira de servidores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 650/2021, apresentado pela administração municipal. A iniciativa, aprovada em primeiro turno em 7 de outubro, trata da carreira de servidores públicos municipais. A proposta da Prefeitura sugere a… Ler mais »
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