DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 94/2017), apresentado pelo vereador OTA (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego a ser realizada todos os anos nas escolas públicas municipais de São Paulo, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de Outubro. A programação, a ser realizada nas escolas públicas municipais,… Ler mais »

DA REDAÇÃO Com o objetivo de facilitar a localização e promover a valorização dos bairros, o vereador Quito Formiga (PSDB), apresentou o Projeto de Lei (PL 623/2015),  para a implantação de placas de identificação nas diferentes comunidades existentes na cidade de São Paulo. “O objetivo deste projeto é identificar núcleos da cidade, trazendo para esse… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 225/2012), do vereador Natalini (PV), propõe a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. O objetivo é promover o acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes. Os vídeos,… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 9/2017), do vereador Mario Covas Neto (PODEMOS), tem como principal finalidade auxiliar na busca por pessoas desaparecidas na cidade de São Paulo e sugere a criação de um banco de dados que armazene perfis genéticos de desaparecidos, bem como informações relativas às famílias. O banco de dados, de… Ler mais »

DA REDAÇÃO Com objetivo de intensificar o combate à corrupção, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL 01/2017), de iniciativa do vereador José Police Neto (PSD) em coautoria com mais 20 parlamentares, que organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social… Ler mais »

DA REDAÇÃO  Para combater as constantes notícias sobre assaltos, arrastões e agressões a funcionários nos postos de saúde da capital paulista, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei  (PL 258/2017), de autoria do vereador George Hato (MDB), que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nas unidades de saúde do município. De… Ler mais »

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), é uma homenagem às contribuições do sociólogo e economista Paul Singer (falecido no dia 17 de abril de 2018), e contempla a Economia Solidária no município de São Paulo. O PL tem como objetivo formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia… Ler mais »

DA REDAÇÃO  De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao se proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos… Ler mais »

DA REDAÇÃO Voltado ao combate de assaltos dentro de condomínios residenciais e comerciais, o Projeto de Lei (PL 294/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), propõe regras de segurança a serem obedecidas na hora de abrir o portão às prestadoras de serviço. Caso o PL seja aprovado, as empresas ficam obrigadas a fornecer informações de… Ler mais »