DA REDAÇÃO Atualmente a cidade de São Paulo conta com 32 Prefeituras Regionais. Cada uma delas atua no recebimento de reclamações e na solução de problemas apontados pela população: desde questões pequenas como um buraco na rua ou falta de iluminação em uma praça até casos mais complexos envolvendo educação ou segurança. Na prática, todas… Ler mais »

 DA REDAÇÃO Garantir as vagas exclusivas para os permissionários de comida de rua, com a demarcação nas vias da cidade de São Paulo. Isso é o que trata o Projeto de Lei (PL) 313/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Caso a proposta se torne Lei, vai permitir à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) implantar… Ler mais »

 DA REDAÇÃO Os idosos são vistos como trabalhadores menos produtivos e mais caros porque têm salários maiores e, por esses motivos sofrem preconceito ao procurar trabalho. O grande dilema, com o claro envelhecimento da população brasileira, é se haverá emprego para as pessoas com mais de 60 anos num futuro próximo. Pensando nesse grave problema,… Ler mais »

DA REDAÇÃO O vereador Celso Jatene (PR) é autor do Projeto de Lei (PL 520/2001) que define regras para que empresas privadas possam fazer convênios com unidades escolares da rede municipal de ensino. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta quer incentivar as companhias a doarem os uniformes escolares. De acordo com… Ler mais »

DA REDAÇÃO Estudos indicam que, no caso de internação, a presença de um acompanhante pode ser primordial para a recuperação do paciente. Tendo isso em vista, é essencial também que o acompanhante tenha boas condições dentro do ambiente hospitalar. O Projeto de Lei (PL) 401/2016, apresentado pelo vereador Toninho Paiva (PR), segue nesse sentido. A… Ler mais »

DA REDAÇÃO O grafite surgiu nas ruas da capital paulista na década de 1970. A intervenção artística ganhou adeptos ao longo dos anos e ainda continua sendo um impasse entre o Poder Público e os artistas. Para definir regras para o grafite, o vereador Senival Moura (PT) – juntamente com outros parlamentares – apresentou o… Ler mais »

DA REDAÇÃO O vereador Milton Ferreira (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 864/2017 que institui o Vai da Saúde (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde). Em tramitação no Legislativo, a proposta tem como meta apoiar financeiramente e incentivar ações voltadas para a manutenção da saúde, principalmente… Ler mais »

DA REDAÇÃO A doação de animais por meio de sorteio ou brinde poderá ser proibida na capital paulista. É o que pretende o vereador Eliseu Gabriel (PSB) com o Projeto de Lei (PL) 700/2017 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a medida valerá para animais domésticos, silvestres nativos ou exóticos. … Ler mais »

DA REDAÇÃO Pensando na saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 274/2017. Esse Projeto, que já foi aprovado em 1ª discussão no Plenário, obriga os equipamentos de saúde, públicos ou privados, localizados em São Paulo, a disponibilizarem locais de repouso para os profissionais de enfermagem…. Ler mais »