JORGE RUFINO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Plenária de 2024. A sessão, que acontece no Plenário 1º de Maio, está marcada para a próxima quinta-feira (1/2), a partir das 15h. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis,… Ler mais »
Categoria: Sessão Plenária
Retrospectiva 2023: Confira os principais temas discutidos no Plenário; revisões do PDE e da Lei de Zoneamento estão entre os destaques
Projetos de Lei que preveem intervenções urbanas e sociais na cidade também entraram na pauta de debate dos vereadores MARCO CALEJO HOME OFFICE Neste ano, os trabalhos do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo se iniciaram no primeiro dia de fevereiro. De lá para cá, diversos projetos entraram na pauta de discussão e votação… Ler mais »
Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento
MARCO CALEJO HOME OFFICE Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento… Ler mais »
Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming
A proposta visa atrair empresas do setor para a cidade e aumentar a receita municipal com o segmento do audiovisual MARCO CALEJO HOME OFFICE Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei)… Ler mais »
Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção
MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que… Ler mais »
Mais de R$ 111 bilhões: Aprovado orçamento municipal para 2024
DA REDAÇÃO O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção,… Ler mais »
Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo
MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica,… Ler mais »
Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA… Ler mais »
Câmara de SP elege integrantes da nova Mesa Diretora para 2024
Também na sessão desta sexta, o Plenário elegeu o corregedor-geral MARCO CALEJO HOME OFFICE Os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo para o exercício de 2024 foram conhecidos nesta sexta-feira (15/12). Durante o processo eleitoral foram escolhidos o presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 1° suplente e… Ler mais »
Operação Urbana do Tamanduateí é aprovada em definitivo
Proposta prevê produção de unidades habitacionais na área das intervenções MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou três projetos na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/12). Dois deles de autoria da Prefeitura e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Entre as propostas acatadas está a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí,… Ler mais »
Notícia em Destaque
