A Câmara Municipal de São Paulo vai colocar em discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/3), um PL (Projeto de Lei) para autorizar a inclusão de profissionais de serviços públicos essenciais no grupo de prioridade da vacinação. O texto da proposta será assinado pelos 55 vereadores, que irão discutir amanhã quais categorias serão inseridas no… Ler mais »
Categoria: Sessão Plenária
Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro
A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.
Sessão Plenária: Vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas… Ler mais »
Câmara aprova entrada de SP em consórcio e destina R$ 55 milhões para compra de vacinas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/3), em primeiro turno, o projeto de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid. O projeto foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Ainda na tarde desta… Ler mais »
Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31 de março deste ano…. Ler mais »
Volta às aulas presenciais é um dos temas discutidos na sessão desta quinta
Vereadores se reuniram de forma virtual na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (4/3). Seguindo uma ordem preestabelecida, parlamentares fizeram discursos por até cinco minutos no Pequeno Expediente e se inscreveram para fazer comunicados de liderança. Volta às aulas A volta às aulas de forma presencial nas escolas municipais… Ler mais »
Reestruturação do Conselho de acompanhamento do FUNDEB é aprovada em primeira discussão
Devido às novas medidas de restrição por conta do agravamento da pandemia na capital paulista, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (3/3) foi realizada de forma virtual. Além de discursos e comunicados de liderança, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do… Ler mais »
Câmara Municipal de São Paulo proíbe acesso ao público e retoma trabalhos virtuais por conta do avanço da pandemia
A partir desta quarta-feira (3/3), a Câmara Municipal de São Paulo adotará novas medidas por conta do avanço da Covid-19 na capital paulista. Durante a Sessão Plenária de hoje (2/3), o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), explicou que o prazo inicial das restrições é de 45 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período…. Ler mais »
Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento de R$ 100 por… Ler mais »
Câmara de SP aprova abertura de CPI para investigar violência contra pessoas trans e travestis
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento para a abertura da terceira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A proposta foi apresentada pela vereadora Erika Hilton (PSOL) e trata da investigação de violência contra pessoas trans e travestis na capital paulista. Comissão Parlamentar de Inquérito Por… Ler mais »
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