Categoria: vereador

PL limita a 10% comissão paga por motoristas de aplicativos de transporte

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 327/2019 estipula percentual máximo de 10% para cobrança de comissão e/ou taxa aplicada a motoristas de empresas privadas de transporte individual de passageiros, que operam na cidade de São Paulo por meio de aplicativos online. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), estabelece que essas… Ler mais »

Opinião: O uso seguro da água

Vereador Jair Tatto (PT) Nos próximos anos, precisamos garantir a integração do abastecimento da água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de resíduos sólidos e articulação com a promoção da saúde e proteção do meio ambiente. A titularidade municipal dos serviços de saneamento básico está na Constituição Federal e em diversos instrumentos legais. Em 2012,… Ler mais »

Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores… Ler mais »

Opinião: Vamos juntos cuidar da nossa cidade

Vereador André Santos (PRB) Determinar o tamanho da cidade de São Paulo não é uma tarefa fácil, numericamente podemos dizer que sua área total é de 1.521 km², porém sua imensidão vai além. De acordo com pesquisa divulgada em 2018 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), São Paulo é a cidade mais populosa… Ler mais »

Opinião: A importância de ouvir a voz do povo

Vereador Souza Santos (PRB) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular… Ler mais »

Opinião – Lei institui ensino de música instrumental nas escolas municipais

VEREADOR ZÉ TURIN (PHS) O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 17.110, de 6 de junho de 2019, de minha autoria, que institui o ensino de música instrumental como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino. Pela nova lei, as escolas oferecerão aulas de música instrumental, a título de atividades complementares ao currículo, em espaço… Ler mais »

Opinião – A educação domiciliar produz desvantagens e reproduz desigualdades

VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) A discussão sobre a educação domiciliar ganhou destaque nos debates sobre as políticas educacionais no atual governo. Num contexto de mais de 48 milhões de matriculados na Educação Básica em todo o Brasil, a reivindicação de cerca de 5 mil famílias pelo “direito à educação domiciliar” não pode pautar os rumos… Ler mais »

Opinião – Doação de frascos aos bancos de leite humano

VEREADOR TONINHO PAIVA (PL) O aleitamento materno salva vidas, fonte rica em nutrientes que o recém-nascido necessita para o seu desenvolvimento, protegendo sua saúde. Em 2002, através da lei municipal 13.296, de minha autoria, foi regulamentada a introdução de bancos de leite humano em todas as maternidades municipais de São Paulo que ainda não os… Ler mais »

Opinião – 20 anos de trabalho social

VEREADOR FABIO RIVA (PSDB) Há mais de 20 anos, desenvolvo um trabalho social que tem como principal objetivo organizar as pessoas para juntar recursos e, de forma organizada, adquirirem através de compra coletiva grandes áreas de terra bruta, para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social a um custo baixo. Nos últimos anos, com essa… Ler mais »

Opinião: Em defesa da educação e dos serviços públicos

VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) Nosso mandato começou no dia 30 de janeiro, bem no meio de uma grande luta dos servidores públicos, a revogação do SampaPrev, medida aprovada pela gestão Bruno Covas que confiscou os salários dos servidores e abriu caminho para a privatização do IPREM (Instituto de Previdência Municipal São Paulo). Desde o primeiro… Ler mais »