MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo… Ler mais »
Categoria: vereador
Fórum Municipal de Energia Solar é sugerido em projeto
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal, o PR (Projeto de Resolução) 4/2018 sugere a criação do Fórum Municipal de Energia Solar em São Paulo. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o fórum terá a função de ocupar o espaço de articulação entre entidades governamentais, não governamentais e integrantes da sociedade… Ler mais »
Regras para adequar São Paulo ao conceito de cidade inteligente são tema de projeto
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 830/2017, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), atual presidente da Casa, trata das regras que permitirão a adequação do município ao conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities, na expressão em inglês). Além de apresentar as… Ler mais »
Iniciativa consolida políticas voltadas a pessoas em situação de rua
DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei Municipal 12.316/1997. O PL também trata do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A legislação sugerida é a primeira a… Ler mais »
Centro de acolhimento a cães e gatos na zona leste é sugerido em projeto de lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 601/2018 autoriza o Executivo a implantar o Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos Resgatados para Adoção na zona leste da cidade. Segundo o PL, o espaço será destinado exclusivamente a receber cães e gatos recolhidos nas ruas… Ler mais »
Plano de carreira para Rede Parceira Particular é tema de projeto de lei
DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 528/2018 propõe a criação de um plano de carreira para profissionais da educação e outros empregados das chamadas atividades-meio dos CEIs (Centros de Educação Infantil) da Rede Parceira Indireta e também das creches da Rede Parceira Particular. De autoria do vereador Dalton Silvano (DEM),… Ler mais »
Tramita na Câmara incentivo fiscal a projetos esportivos sem fins lucrativos
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 338/2011, apresentado pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), pretende criar mecanismos financeiros que contribuam para a realização de projetos esportivos na cidade de São Paulo, a partir da criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em ser patrocinadoras. De acordo… Ler mais »
Projeto busca coibir assédio sexual no transporte coletivo paulistano
DA REDAÇÃO Diante do número crescente de casos registrados, o PL (Projeto de Lei) 216/2019 sugere a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo da cidade de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL tem coautoria da ex-vereadora e hoje deputada federal Sâmia Bomfim. Além de coibir, o… Ler mais »
Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar… Ler mais »
Parelheiros, na zona sul, recebe o 14º Colônia Fest
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA No bairro de Parelheiros, na zona sul de São Paulo, o 14º Colônia Fest celebrou os traços culturais dos descendentes de alemães que vivem na região, em um evento inspirado na tradicional Oktoberfest. Entre os dias 5 e 7 de julho, os participantes puderam saborear a culinária, música e outras… Ler mais »
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