JOTA ABREU DA TV CÂMARA A sudoeste da costa portuguesa, a Madeira, descoberta há 600 anos, é a principal ilha do arquipélago de mesmo nome localizado no Oceano Atlântico. No bairro Lauzane Paulista, em São Paulo, fica a sede da Casa da Ilha da Madeira em São Paulo, que completou 50 anos de atividades, comemorados… Ler mais »
Categoria: vereador
GPS para rastrear veículos escolares é tema de projeto de lei
DA REDAÇÃO Para atender a demanda de pais de alunos por mais segurança, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 143/2017, que torna obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar no município de São Paulo. Para tanto, o PL acrescenta artigos à lei nº 10.154, de 1986. Como… Ler mais »
Desmonte do Minhocão e requalificação da área são propostos em projeto
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), autoriza o Executivo a realizar o desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, acompanhado da requalificação urbanística da área. Com a coautoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL está em tramitação na CCJ (Comissão… Ler mais »
ISS menor para contratação de mulheres vítimas de violência é tema de projeto
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, projeto de lei sugere que empresas instaladas na cidade de São Paulo recebam incentivos fiscais para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. De acordo com o PL (Projeto de Lei) 182/2019,… Ler mais »
PL sugere Circuito das Compras para cidade de São Paulo
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO A criação do Circuito das Compras na Cidade de São Paulo é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 497/14, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria dos vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Mário Covas Neto (PODE) e dos ex-vereadores Floriano Pesaro e Andrea Matarazzo. O texto do… Ler mais »
Premiações da Câmara destacam iniciativas nas áreas de cidadania e cultura
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da… Ler mais »
Projeto visa garantir direitos de pessoas com deficiências não aparentes
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 419/2010, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), obriga o poder público municipal a conceder, desde que requerido, documento de identificação para pessoas com deficiência não aparente, vítimas de obesidade mórbida ou que possuam mobilidade reduzida por uso de prótese interna. O documento servirá para… Ler mais »
Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo… Ler mais »
Dia da conscientização de ciclistas e motociclistas é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Apresentado no mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2019, de autoria do vereador André Santos (PRB), inclui no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas. A partir de dados do relatório anual de acidentes de trânsito de São… Ler mais »
Opinião: Pela valorização do parto respeitoso
Vereadora Juliana Cardoso (PT) Dentre os inúmeros desafios do mandato, o combate à violência obstétrica e a valorização do parto respeitoso têm merecido atuação destacada. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Ela se expressa em várias formas. São recorrentes as intervenções desnecessárias nas mulheres, principalmente no parto. Também são comuns… Ler mais »
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