Nesta quarta-feira (02/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza a 16ª Audiência Pública deste ano, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para debater 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo e de vereadores. Entre eles, está o projeto sobre heliportos. Na audiência, será debatido o PL 277/2019, do Executivo, que altera a… Ler mais »
Categoria: Vereadores
Opinião: Teste rápido para DSTS – HIV/Aids
VEREADOR TONINHO PAIVA (PSB) Apresentei na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 259/2019, que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários em hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do município de São Paulo e dá outras providências. O Boletim Epidemiológico… Ler mais »
Creches conveniadas são foco de vereadores
A gestão terceirizada de creches municipais, administradas por entidades sem fins lucrativos, foi debatida pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (12/09). Algumas das instituições gestoras estão sendo acusadas por supostos desvios de verba e merenda de creches conveniadas. A partir de denúncias, a Polícia Civil realizou a Operação Misantropia, na manhã desta quinta-feira, que… Ler mais »
Medo, desamparo e solidão são debatidos em palestra na Comissão do Idoso da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Para falar sobre temas ligados ao comportamento e às funções mentais na terceira idade, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social recebeu em reunião, nesta terça-feira (13/08), o psicólogo Antônio José de Souza Pinto, diretor do CAP (Centro de Apoio à Pessoa) e mestre em Teologia. Para o psicólogo,… Ler mais »
Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não. De acordo com a justificativa do… Ler mais »
Projeto de lei proíbe novos zoológicos em São Paulo e regula os existentes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de novos zoológicos na cidade. O PL também propõe normas de funcionamento para os existentes e similares, para que esses equipamentos urbanos cumpram suas… Ler mais »
Sessão plenária debate surto de sarampo, reciclagem de lixo e modelo chinês de ônibus
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (8/08), na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram a tribuna do Plenário 1º de Maio para tratar de vários problemas ligados ao dia a dia dos paulistanos e a políticas públicas municipais. Leia abaixo um resumo dos temas abordados. Surto de Sarampo O… Ler mais »
Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no Município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio… Ler mais »
Seguro para garantir término das obras é sugerido em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice de seguro quando forem solicitar o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à futura comercialização. Em tramitação na Câmara, o projeto obriga… Ler mais »
Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é… Ler mais »
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