A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta segunda-feira audiência pública para discutir as taxas nos Clubes da Comunidade. Um Projeto de Lei do vereador Reis (PT), proíbe qualquer tipo de cobrança nos equipamentos.

Representantes de diversas regiões da cidade se manifestaram contrários à proposta. Eles dizem que a manutenção dos clubes depende das taxas. Edilberto Leite, do CDC Jardim Helena, argumentou: Nosso CDC é tocado com voluntários e as taxas que a gente cobra são para cobrir custos.

O vereador Laércio Benko (PHS), que participou da audiência, concordou que o PL 224/2013 precisa de ajustes. O Reis fez esse projeto na melhor das intenções, deve ter ouvido os abusos que existem. O problema não é a cobrança, é o abuso de cobrança, explicou. Não podemos perder a oportunidade de discutir a regulamentação desses espaços, completou.

Atualmente, existem 289 CDCs na cidade. São unidades esportivas com administração indireta, feita por associações. O processo de gestão é mediado pela Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, que fiscaliza o uso e insere atividades no calendário dos espaços.

(18/11/2013 15h27)