Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (2/6)

FELIPE PALMA
DA REDAÇÃO

Nesta quinta-feira (2/6), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania alterou e definiu a composição do grupo de trabalho, que atuará em conjunto com a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para tratar da situação da Cracolândia.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia, na região da Luz, centro de São Paulo, será composto por três representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores Erika Hilton (PSOL), Eduardo Suplicy (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) foram os indicados.

Ainda compõe o GT Cracolândia três representantes da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, os deputados estaduais Emídio de Souza (PT-SP), Érica Malunguinho (PSOL-SP) e Janaína Paschoal (PRTB-SP), representantes do COMUDA (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool do Município de São Paulo), CONED (Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas) e CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Comitê Pop Rua, além da presença do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/SP, moradores da região da Cracolândia e de representantes de organizações da sociedade civil.

Para o vereador Eduardo Suplicy, o grupo de trabalho será de grande importância para a Comissão de Direitos Humanos. “Para esta primeira reunião que faremos sobre o tema, gostaria de fazer um convite a um dos médicos que tem experiência acumulada com pessoas viciadas em drogas, inclusive com abordagem no sistema penitenciário, e que poderia dar uma contribuição, Drauzio Varela”.

Erika Hilton destaca a atuação de forma conjunta entre os Parlamentos municipal e estadual para enfrentar os desafios apresentados na região da Luz e que envolvem a Cracolândia. “Agora começa a ser composto e construído o grupo de trabalho para atuar e trabalhar por melhorias”.

Ocupações na capital

A reunião ainda aprovou um requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton pedindo a realização de visitas temáticas coordenadas pelo Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo. “A gente tem visto uma grande criminalização e ausência de políticas de habitação na cidade. Então, a Comissão passará a acompanhar e atuar juntamente com estas ocupações para garantir o respeito e moradia digna a estas famílias.”

O vereador Celso Giannazi (PSOL) também participou remotamente da reunião, que pode ser conferida no vídeo abaixo: