Comissão de Educação aprova audiências sobre municipalização de escolas estaduais e urbanismo social

Vereadores ainda indicaram representantes em comissões avaliadoras de prêmios institucionais 

André Bueno | REDE CÂMARA SP

FELIPE PALMA
DA REDAÇÃO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu nesta quarta-feira (6/3) para analisar cinco itens da pauta, três PLs (Projetos de Lei) – denominações, datas e eventos – e dois requerimentos. Ambos pedem a realização de Audiências Públicas para debater a municipalização de escolas estaduais e o urbanismo social, perspectivas e desafios para São Paulo.

O primeiro documento, autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), aborda aspectos em torno da municipalização das escolas estaduais, como gestão, recursos, currículo e infraestrutura. Em justificativa ao pedido de debate, o parlamentar afirma que “é fundamental que a comunidade escolar participe ativamente desse processo. É necessário propiciar espaço para escuta de diferentes perspectivas e garantir a transparência nas decisões, não chegou nada para esta Casa. Precisamos debater como serão mantidos os padrões e como os recursos serão alocados para atender às demandas específicas de cada unidade escolar”.

O outro requerimento, de iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), solicita audiência sobre o urbanismo social, caracterizado como um conjunto de medidas estatais destinadas a organizar espaços habitáveis para propiciar melhor condição de vida. Segundo a parlamentar “o modelo articula propostas e sugestões, entre entidades governamentais, não governamentais e membros da sociedade civil voltadas a intervenções que qualifiquem territórios.” A parlamentar ainda pretende discutir a oferta de infraestrutura e mobilidade urbanas, a construção de habitação social e a recuperação do sistema natural, além da redução da violência urbana.

O colegiado ainda indicou os parlamentares que farão parte de comissões julgadoras de prêmios realizados pela Câmara Municipal:

– Celso Giannazi (PSOL): Paulo Freire de Qualidade de Ensino Municipal 2024

Coronel Salles (PSD): Heitor Villa-Lobos 2024

Edir Sales (PSD): Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2024

Participaram da reunião da Comissão de Educação, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Edir Sales (PSD) – presidente, Sandra Santana (PSDB) – vice-presidente, Celso Giannazi (PSOL), Coronel Salles (PSD), Cris Monteiro (NOVO), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luna Zarattini (PT).

 

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