Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (29/11)

AMANDA OLIVER
DA REDAÇÃO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de ensino e vigilância e monitoramento das unidades, respectivamente.

A audiência, que foi presidida pela vereadora Edir Sales (PSD), foi acompanhada, de forma virtual, por representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania e do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.

Educação contra drogas e segurança nas escolas

De autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL 108/2023 dispõe sobre a criação do Programa de Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino. O texto, que inclui também centros esportivos comunitários, prevê a realização de seminários, palestras com psicólogos, dinâmicas de grupos, simpósios, ou qualquer outra forma de explanação, abordando assuntos relacionados à educação e à prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes.

“A gente apresentou esse projeto para trabalhar com a prevenção, porque hoje as nossas escolas têm sofrido com essa questão de drogas e a gente tem feito esse projeto para cuidar da prevenção para que nossas crianças sejam protegidas até mesmo no entorno das escolas”, detalhou Dr. Nunes Peixeiro.

Também passou pela Audiência Pública, o PL 147/2023, de autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) em coautoria com a vereadora Janaina Lima (MDB), que estabelece diretrizes de segurança e de vigilância com instalação de câmera de vídeo e monitoramento nas escolas da rede municipal.

O texto, que foi aprovado em primeira discussão, prevê a instalação de câmeras de vigilância, alarmes e sensores em áreas internas e externas, incluindo o transporte escolar nos trajetos entre casa e escola, e a integração das unidades de ensino com a Polícia Civil e Militar, o Corpo de Bombeiro e a Defesa Civil.

“Eu apresentei esse projeto aqui na Casa, porque diante de tanta violência que a gente vê nas escolas, eu acho que é de suma importância, o monitoramento e a autorização de contratar pessoas capacitadas para cuidar da segurança nas escolas e para minha felicidade, passou em primeira já”, explicou Dr. Nunes Peixeiro, autor do PL.

Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales fez um balanço do debate. “Foram vários Projetos de Lei superimportantes para a cidade de São Paulo, uma Audiência Pública muito profícua, onde nós convidamos representantes da Secretaria de Educação, da Secretaria de Pessoas com Deficiência Física, de Direitos Humanos e também o público para assistir e se inteirar melhor sobre os vários projetos que foram aqui discutidos”.

Os vereadores presentes durante a Audiência Pública foram: Edir Sales (PSD), Nunes Peixeiro (MDB), Waldir Júnior (PSD) e Celso Giannazi (PSOL). Para assistir à Audiência Pública na íntegra, confira o vídeo abaixo: