Luiz França

Representantes de movimentos culturais se reuniram com vereadores para discutir o                                  orçamento da Secretária de Cultura para o próximo ano

DA REDAÇÃO

A Comissão de Estudos a Aplicação dos Recursos Destinados à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo analisou, na reunião desta quinta-feira (27/4), a proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 para a pasta. Além da LDO, que começará a ser discutida na Câmara Municipal, os parlamentares também debateram sobre o modelo de gestão para os equipamentos públicos, com foco nos investimentos na periferia da cidade.

O presidente do colegiado, vereador Antonio Donato (PT), explicou que foi criado um grupo para estudar a Proposta da LDO 2018. Segundo Donato, a Comissão de Estudos pretende desenvolver e apresentar um Projeto de Lei de Gestões Comunitárias.

“Eu acredito que pode ser uma alternativa importante. Existem vários prédios públicos que são ocupados por grupos culturais, que já realizam um trabalho de cultura nas regiões, mas esse trabalho é feito à margem do poder público. Se pudermos estabelecer parcerias na gestão desses equipamentos com algum investimento público, teremos condições de ampliar a rede de equipamentos culturais da cidade de São Paulo”, disse o vereador.

A proposta da LDO 2018, mandada pelo executivo à Câmara Municipal de São Paulo, prevê que os projetos de Cultura sejam feitos em parcerias, mas a Comissão de Estudos critica a possibilidade dos equipamentos públicos serem geridos por OSs (Organizações Sociais), ou OSCIPIs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

O representante do Fórum Cultural da Zona Leste, que faz parte do Movimento Cultural das Periferias, Pablo Paternostro, diz que o grupo vem reivindicando desde 2013 a existência de uma lei de fomento aos coletivos da periferia.

“São pessoas que tem conhecimento das necessidades da comunidade. É um modelo mais simples, mais viável e que tem uma participação, uma articulação territorial mais verdadeira”, disse.

Um exemplo de sucesso de gestão comunitária é o Movimento Cultural de Ermelino Matarazzo, na zona leste de São Paulo, gerido pela Organização Periferia Invisível, uma Associação Cultural do bairro. Um dos representantes do Movimento, Gustavo Soares, explicou que a Secretaria de Cultura repassa os recursos para a Organização que faz a gestão do espaço.

“Nós desenvolvemos uma série de atividades, de projetos e oficinas. Todas pensadas de maneira horizontal, entre os próprios coletivos, e esse é o grande diferencial de um modelo que vem de cima para baixo, onde a Secretária decide tudo.”

A proposta da LDO, que está na Câmara Municipal de São Paulo para ser debatida e votada, é o primeiro passo para a construção do Orçamento da Prefeitura de São Paulo em 2018. Ela dá as diretrizes, não determina quanto será gasto em cada dotação, mas pode, por exemplo, apontar que a Cultura tem que ter um percentual e determinar que algumas dotações não podem ser passíveis de congelamento.

A Comissão de Estudos voltará a se reunir na próxima quinta-feira (4/4), às 11h, na Sala Tiradentes do Palácio Anchieta.