Na reunião desta quarta-feira (28/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a dedicar suas atenções para a discussão do Orçamento 2009, que chegou ao Legislativo no dia 30/09.

 

Na reunião ordinária, logo após a primeira plenária para discutir o assunto, com a presença do secretário municipal do Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., os vereadores aprovaram calendário de audiências públicas dividido por temas. O relator da proposta orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), propôs as seguintes datas:

 

– 03/11 – Saúde e Educação

– 04/11 – Transportes

– 05/11 – Verde e Meio Ambiente

– 06/11 – Habitação

– 07/11 – Subprefeituras

– 10/11 – Assistência Social

 

“Temos que cumprir a agenda temática para votar o primeiro relatório”, enfatiza Milton Leite. “A audiência é a oportunidade que a população, os parlamentares e o Executivo têm para debater a peça orçamentária. Por isso que é bom nós ouvirmos as opiniões para que eu possa acolher ou não as sugestões. Faremos várias audiências, uma por pasta e mais cinco regionais”, declara.

 

“A primeira audiência pública teve uma participação ampla da população. O Orçamento cresceu 17% esse ano e o aumento dos recursos para a subprefeitura foi da ordem de 5% – algumas até têm crescimento negativo. Na nossa opinião, as subprefeituras são um instrumento estratégico na democratização da gestão. Nós acabamos de aprovar aqui um calendário das temáticas e acho que são momentos importantes de participação popular para esclarecer a ausência ou não de recursos para essas áreas”, salienta o vereador Francisco Chagas (PT).

 

Participaram da reunião da Comissão, na Sala Tiradentes, os vereadores Wadih Mutran (PP), presidente; José Police Neto (PSDB); Milton Leite; Francisco Chagas; Paulo Fiorilo (PT) e Trípoli (PV).