Representantes de entidades civis, educadores e estudantes participaram da reunião da Comissão de Finanças
Foto: Luiz França / CMSP
KÁTIA KAZEDANI
DA REDAÇÃO
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10/6) o parecer com Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 415/2012, do Executivo, que trata sobre o Plano Municipal de Educação.
O texto é fundamental para que o sistema de ensino avance nos próximos dez anos. Entre as 13 principais metas estabelecidas estão a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais, a universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de ensino, a difusão dos princípios de equidade, autonomia da escola, valorização dos profissionais da área e promoção da educação em direitos humanos.
O Substitutivo aprovado pelo colegiado foi elaborado pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB), que apresentou algumas mudanças em relação ao parecer anterior elaborado pelo relator Paulo Fiorilo (PT), cujo relatório não foi aprovado pelos vereadores da Comissão.
Entre as mudanças do projeto está a exclusão de um parágrafo que defende que “as propostas pedagógicas incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero […]”. Segundo Nunes, “o Plano é para crianças de 0 a 14 anos e devemos nos preocupar em melhorias para a educação. Quem educa é a escola, quem cria é a família.”.
O texto foi aprovado na Comissão de Finanças, com voto contrário dos vereadores Fiorilo e Jair Tatto (PT). “Trabalhamos as questões financeiras, preservando o parecer encaminhado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Por isso, não entramos na questão do gênero”, declarou Fiorilo.
A professora do ensino fundamental Andreia Medrado concordou com o parecer da Comissão. “A escola tem o papel de educar e é a família que é responsável por ensinar os valores e crenças, pois cada uma tem a sua e todas devem ser respeitadas”, afirmou.
A estudante Júlia Monteiro discordou da decisão do colegiado. “A escola é um local de construção, socialização e, por isso, devem pautar o respeito à diversidade de gênero. Até mesmo para que os professores saibam lidar com esse tipo de situação”, afirmou.
O texto substitutivo será publicado no diário oficial nesta quinta-feira e segue para votação em plenário.
Onde encontro como votou cada vereador????
Aqui: http://www.saopaulo.sp.leg.br/antigo/atividade-legislativa/comissoes/?p=41824. Para saber a votação de todas as Comissões, acesse na Homepage “Atividade Legislativa – Comissões – Votação em Comissões”. Infelizmente, não é fácil entender a linguagem e a mecânica da Comissão e você pode ler o resultado da votação e não entender nada… Eu fui vereadora e tenho o maior interesse em traduzir a política para o Português para que todo mundo entenda, estou à disposição! rp@soninha.com.br
A matéria diz que o substitutivo foi aprovado na Comissão com os votos contrários de Tatto e Fiorilo. No entando, o resultado da votação na Comissão mostra que apenas Fiorilo votou a favor de seu relatório (Tatto votou contrário). Gostaria que a matéria explicasse melhor o que aconteceu.
Como leio o parecer completo da Comissão de Orçamento e Finanças?