DA REDAÇÃO

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou 15 reuniões ordinárias ao longo do primeiro semestre de 2015 e emitiu 52 pareceres sobre projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Casa. É o que aponta o relatório de atividades das Comissões Permanentes, Extraordinárias e Temporárias.

Uma dessas reuniões ocorreu em abril, quando os vereadores da Comissão analisaram o Projeto de Lei (PL) 45/2003, que prevê a proibição da mutilação em animais. Na ocasião, ele recebeu o parecer favorável dos vereadores. De acordo com o texto do projeto, fica proibido qualquer tipo de mutilação, incluindo intervenções cirúrgicas desnecessárias.

Ainda segundo o relatório, a comissão realizou uma reunião extraordinária, 14 audiências públicas e teve 24 pedidos de informações.