Afonso Braga | REDE CÂMARA

Reunião ordinária virtual da Comissão de Saúde desta quinta-feira (25/3)

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, em reunião ordinária virtual na tarde desta quinta-feira (25/3), a realização de uma Audiência Pública para discutir a elaboração de um plano estratégico para abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde da capital.

Desdobramento de um requerimento aprovado pela Comissão, de autoria do vereador Alfredinho (PT), a iniciativa ainda pretende coletar informações atuais do real estoque de oxigênio e o planejamento de fornecimento do insumo na cidade de São Paulo.

Para a realização da audiência, deverão ser convidados representantes da secretaria municipal da Saúde e das empresas fornecedoras de oxigênio White Martins, Air Liquid e Air Products, que atuam no município.

A reunião desta quarta-feira foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Felipe Becari (PSD). Participaram a vice-presidente do colegiado, vereadora Juliana Cardoso (PT), e os vereadores Alfredinho, Fabio Riva (PSDB), Luana Alves (PSOL), Rinaldi Digilio (PSL) e Xexéu Tripoli (PSDB).

A íntegra da reunião pode ser vista aqui.

Combate à pandemia

Durante a reunião, os membros da Comissão de Saúde também aprovaram outros dois requerimentos, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que tratam de ações voltadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 na capital.

O primeiro deles apresenta ao Executivo dados para uma proposta pós-pandemia em saúde pública na atenção básica de São Paulo, com o intuito de aumentar as equipes de Estratégia Saúde da Família e fortalecer essa modalidade de atendimento no município.

Já o segundo requerimento de autoria de Digilio pede a ampliação da vacinação contra a Covid-19 a todos profissionais de saúde da rede pública e particular do município de São Paulo. No documento, o vereador destaca algumas categorias que se beneficiariam com a ação, como os odontologistas, em função dos riscos ainda maiores do contágio bucal, e também os farmacêuticos e atendentes de farmácia, os radiologistas, os fisioterapeutas, os profissionais imunizadores e entre outros.

Projetos

Na reunião desta quarta, os membros da Comissão de Saúde deram aval a dois PLs (Projetos de Lei) constantes na pauta do colegiado. Foi aprovado parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL 161/2019, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por um tradutor ou intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Segundo a justificativa do PL, democratizar a Libras garante a possibilidade de reconhecimento e legitimação desta forma de comunicação e permite que os surdos se compreendam também como comunidade. Além disso, Libras propicia, também, uma melhor compreensão e interação entre surdos e ouvintes.

Também foi aprovado parecer favorável com substitutivo da CCJ ao PL 512/2019, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que institui a Campanha “Vacinação Já” no município de São Paulo. O objetivo da iniciativa é alertar e orientar todas as pessoas sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de epidemias e doenças.

Para isso, o projeto sugere a realização de palestras sobre a importância da vacinação para cada faixa etária, inclusive em adultos. Também propõe a orientação de toda a população quando houver um surto epidemiológico e a indicação de outras medidas preventivas, reunindo entidades de defesa da saúde, conselheiros de saúde, grupos médicos e a própria sociedade civil em torno do tema.

DANIEL MONTEIRO
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