Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

KAMILA MARINHO
DA REDAÇÃO

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher  debaterá em Audiência Pública as políticas públicas voltadas à população LGBT, especialmente às mulheres lésbicas. O requerimento, aprovado durante reunião ordinária nesta quinta-feira (25/11), é de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL).

As autoras explicam que há uma ausência de dados oficiais sobre perfil sociodemográfico da população LGBT no país, em especial dados sobre a população de lésbicas. Tanto o IBGE (Instituto Brasileira de Geografia e Estatísticas), como a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) não mencionam dados sobre orientação sexual e ou identidade de gênero. Ainda de acordo com as parlamentares, somente as mulheres lésbicas casadas ou em união estável são captadas por ambas as pesquisas. “Não há estimativas nacionais sobre número desta população, sobre saúde, mercado de trabalho”, observaram as vereadoras.

Para o debate, serão convidados representantes da Coordenação de Políticas LGBT da SMDHC (Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania), o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como representantes das Liga Brasileira de Lésbicas, representantes da área técnica de saúde integral LGBT, representante do conselho municipal de políticas LGBT, representantes de grupos e coletivas de lésbicas negras e periféricas da cidade de São Paulo.

Smart City

Durante a reunião, o vereador Rinaldi Digilio (PSL) foi indicado para compor a Comissão de Estudos para criação de um Plano de Cidade Inteligente. A comissão deve ser instalada nas próximas semanas.

Pauta

Outros cinco itens foram apreciados na pauta do dia. Os vereadores aprovaram pareceres de quatro Projetos de Lei, são eles:

_ PL 89/2012, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e do ex-vereador Toninho Paiva (PL). A proposta dispõe sobre a criação de um hospital veterinário municipal, no âmbito do município de São Paulo.

– PL 110/2019 de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB) e do ex-vereador Ricardo Nunes (MDB), que dispõe sobre inclusão nos editais licitatórios, quando da contratação de serviços relativos a controle de pragas e vetores, dedetização e desratização, de cláusula que exija que a empresa tenha atividade exclusiva nesse ramo de negócio.

– PL 170/2020 da vereadora Janaína Lima (NOVO) que autoriza a prática de Telemedicina pelos médicos da rede pública municipal de saúde.

– PL 80/2021 dos vereadores Eli Corrêa (DEM), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Faria De Sá (PP). A proposta inclui os idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial.

• O PL (Projeto de Lei) 171/2018, que altera os artigos 146,147 e 148 da Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de São Paulo, de autoria do vereador Isac Félix (PL), foi adiado por três sessões.
• A reunião, que pode ser conferida na íntegra neste link, foi presidida pelo vereador Felipe Becari (PSD). Participaram também os vereadores Alfredinho (PT) Juliana Cardoso (PT), Luana Alves (PSOL) , Rinaldi Digilio (PSL), Rinaldi Digilio (PSL) e Xexéu Tripoli (PSDB).