Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (23/8)

ANDREA GODOY
DA REDAÇÃO

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (23/8) para ouvir a população e buscar resposta da Prefeitura sobre o fechamento da maternidade do hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, da Vila Santa Catarina na zona sul, região do Jabaquara.

O debate foi promovido para atender um requerimento dos membros do colegiado, os vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Manoel Del Rio (PT). A maternidade do Hospital Vila Santa Catarina era referência no atendimento de bebês prematuros. Em abril, a unidade ganhou destaque por realizar o parto da menor bebê já registrado em um hospital público, com 335 g e 25 cm. No entanto, a intenção com o fechamento é ampliar a oferta de leitos oncológicos.

Moradores de bairros próximos ao hospital e conselheiros de saúde reclamaram que a decisão não foi discutida com a comunidade, que é favorável ao atendimento oncológico, porém, não em detrimento da maternidade. “Na verdade a população não foi ouvida. A primeira vez que a sociedade civil foi informada da intenção da readequação do serviço foi em março deste ano. Mas a gente vem falando de um trabalho de readequação que já vem acontecendo há mais de dois anos, com alteração de leitos e equipamentos”, expôs o conselheiro municipal de Saúde, Walter Mastelaro.

A diretora do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Flávia Anunciação do Nascimento, lamentou o fechamento da maternidade. Flávia ainda afirmou que é injusto colocar um serviço em desfavor de outro. “O território quer e tem necessidade dos serviços, um paciente de oncologia não é nem melhor e nem pior do que uma gestante de alto risco que está lutando pela vida de seu filho. Todos têm direito a um atendimento digno, o SUS é isso”, ponderou.

Hamilton Pontes foi integrante do Conselho Gestor do Hospital Vila Santa Catarina em duas gestões e ressaltou a excelência da maternidade. “A oncologia é extremamente necessária, mas somos contra o fechamento da maternidade que fazia em média 300 partos ao mês. Esses partos hoje foram distribuídos para outras partes do território e fora dele, o que não beneficia o conforto das mães”, destacou.

A pós-doutoranda da Faculdade de Saúde Pública da USP, Denise Yoshie Niy, apresentou um estudo com dados do perfil das gestantes atendidas na maternidade fechada em comparação com o conjunto do município de São Paulo em 2022. No geral, o levantamento apurou que as gestantes atendidas no Vila Santa Catarina eram mulheres mais vulneráveis, por serem mais jovens e adolescentes, com menor escolaridade, maior proporção de pretas e pardas e mães solteiras.

“Outro sinal de vulnerabilidade está no indicador pré-natal. Enquanto no conjunto do município quase 30% inicia o pré-natal no primeiro mês de gestação, no caso do Santa Catarina só 16% fazem o exame neste período, 50% no segundo mês e 18% no terceiro mês. Além disso, tem uma proporção considerável que só realiza esses exames no quinto e sexto mês”, detalhou Denise.

Em resposta às reclamações do fechamento da maternidade, a secretária-executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, Marilande Marcolin, respondeu que a decisão foi da organização social gestora, que é o Hospital Albert Einstein. “O Hospital Vila Santa Catarina era antes o antigo Hospital Santa Marina adquirido pelo Hospital Albert Einstein para ser uma filial. O prefeito da época, em 2015 fez um acordo em que o Einstein faria a administração, então não foi na calada da noite. Em 2018, começou-se a discussão para a transformação dele em um hospital oncológico”, revelou.

O vereador Manoel Del Rio (PT) lamentou a falta de participação popular na decisão do Executivo, questão que foi bastante debatida durante a audiência. “Não foi ouvida a população, não foram ouvidos os conselhos e essa mudança gerou muitos transtornos para a população do entorno, então nós queríamos uma explicação  da Prefeitura”, disse o parlamentar.

Para a vereadora Luana Alves (PSOL), o fechamento da maternidade é um descaso com as mães da periferia. “O que a gente está vendo é o fechamento de leitos importantíssimos de atendimento às mães que estão em parto nas periferias. Concordo que isso é parte do genocídio do povo negro, pois são mães pobres e negras que vão ficar com pouca possibilidade de atendimento”, afirmou.

“O que foi colocado na Audiência Pública é que há prejuízo para aquela comunidade, porque é um hospital de referência e excelência. Então é importante que a Secretaria da Saúde aponte quais são as alternativas, qual é a solução para aquela região”, declarou o vereador Hélio Rodrigues.

O debate também foi acompanhado pelo vice-presidente do colegiado, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) e o vereador André Santos (REPUBLICANOS), que preside a Comissão. Acompanhe a Audiência Pública completa aqui: