DA REDAÇÃO

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou o segundo semestre de 2016 com cinco reuniões, cinco audiências, diversos pedidos de informação e emitiu 32 pareceres sobre projetos de lei.

Dentre as propostas em tramitação, destacaram-se as discussões sobre os Projetos de Lei (PL) 379/2015, do vereador Quito Formiga (PSDB), que assegura às doadoras de leite materno pagar meia entrada nas sessões de cinema; e 149/2015, da vereadora e vice-presidente da Comissão Patrícia Bezerra (PSDB), que visa que estabelecimentos indiquem em espaço único os produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.

Também se sobressai a audiência realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Esporte e Lazer para debater a oficialização de uma política pública municipal entre artes, cultura e saúde em São Paulo.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prestou contas do segundo quadrimestre à Comissão de Saúde. De acordo com a secretária-adjunta da SMS, Célia Cristina Bortoletto, os principais investimentos da gestão foram para a construção de unidades da Rede Hora Certa, com a inauguração de 33 unidades, e para a Atenção Básica.

Os dados apresentados pela SMS mostraram que foram empenhados R$ 8,6 bilhões, o que significa uma execução orçamentária de 86,42% do orçamento da secretaria.

A Comissão de Saúde também apresentou durante o período um relatório de 125 páginas da Subcomissão de Medicalização da Vida Cotidiana no Campo da Saúde e Sociedade com intuito de conscientizar a população sobre o uso e abuso de medicamentos. O documento foi constituído a partir da realização de oito sessões temáticas com a participação de membros das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e técnicos da saúde e do direito entre novembro de 2015 e junho de 2016.

Nele foram propostos 16 encaminhamentos para a disseminação do tema, como a criação de projetos de lei para instituir campanhas sobre hábitos saudáveis, a consolidação de prontuário eletrônico no sistema público, além de criação de residência multiprofissional de práticas complementares à saúde.