Afonso Braga | REDE CÂMARA

Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quinta-feira (22/4)

KAMILA MARINHO
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Na tarde desta quinta-feira (22/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a 8ª reunião ordinária virtual de 2021. O debate virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD), que antes da pauta do dia, em nome do colegiado, declarou seu apoio ao reestabelecimento do prefeito Bruno Covas (PSDB).

“Gostaria de externar nossa solidariedade e nossa transmissão de força ao prefeito Bruno Covas. É um momento delicado, embora saibamos que ele enfrenta a doença da maneira mais guerreira possível. Acredito que ele vai sair dessa mais vez. Fica aqui nossa corrente em prol da saúde do prefeito”, comentou Becari.

O líder do governo, vereador Fabio Riva (PSDB), também registrou seus votos de melhoras ao chefe do Executivo. “É um momento de muita oração. Prefeito passa por um momento difícil, mas a gente sabe da força e garra do prefeito para superar mais essa fase”.

Requerimento

Durante a reunião, os vereadores aprovaram requerimento, da vereadora Juliana Cardoso (PT), solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre ações da pasta no Programa de Prevenção e Tratamento de HIV, AIDS, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e apresentação do plano detalhado de vacinação contra Covid-19 de pessoas com comorbidades, incluindo as com HIV.

Projetos de Lei

De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) o PL (Projeto de Lei) 485/2018 dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas por meio de correspondências oficiais. A divulgação constará em carnês de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), multas, contas municipais e qualquer correspondência emitida pelo Poder Público de forma visível. O parecer favorável da vereadora Luana Alves (PSOL) foi aprovado pela Comissão.

O PL 280/2019, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB) e do ex-vereador Ricardo Nunes (MDB) dispõe sobre a promoção da inclusão das pessoas com deficiência como princípio norteador das licitações e contratos administrativos. O relator, vereador Xexéu Tripoli (PSDB) concedeu parecer favorável, aprovado pelos outros integrantes.

Do vereador Fabio Riva, o PL 189/2020 cria o Programa Frentes de Trabalho – Programa Emergencial de Auxílio Desemprego em São Paulo. A relatoria também do vereador Xexéu Tripoli. O parecer favorável foi aprovado pelo colegiado.

O PL 347/2020, do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), autoriza acordos de dação em pagamento que tenham por objeto a amortização de dívidas fiscais de contribuintes em benefício da assistência social do município. O parecer favorável do vereador Xexéu Trípoli foi aprovado com abstenção das vereadoras Juliana Cardoso e Luana Alves.

Apreciação adiada

Três itens da pauta foram adiados para serem apreciados nas próximas semanas, o PL 470/2020, O  PR (Projeto de Resolução) 5/2019 e um requerimento  do vereador Rinaldi Digilio.

Para conferir a íntegra da reunião da Comissão, clique aqui.