MARIANE MANSUIDO
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Em reunião nesta terça-feira (13/4), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu sobre a restituição do direito à gratuidade para os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte público do município.
Por determinação da Prefeitura de São Paulo, o benefício da tarifa vale somente para idosos acima de 65 anos, medida que entrou em vigor em fevereiro de 2021. Antes, a lei na capital paulista permitia que idosos entre 60 e 65 anos também fossem contemplados.
Na avaliação do vereador Alfredinho (PT), é preciso dialogar com o Executivo a possibilidade de oferecer novamente o benefício, assim como, dar satisfação à população sobre as razões que justifiquem a suspensão. “Precisamos fazer um debate entre nós e o governo para ver a viabilidade de retomar essa gratuidade. Não dá para cortar de forma indiscriminada o benefício, pois trata-se de direito adquirido”, argumentou o parlamentar.
Também presente, o vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) concorda que o debate seja retomado pela Comissão. “É uma conversa que precisamos ter com as autoridades. A pessoa idosa, independente da situação, só vai usar o benefício do transporte gratuito se tiver necessidade. Ela não sai passeando pela cidade com outros objetivos, especialmente na atual situação”, declarou Atílio.
Para o vereador Eli Corrêa (DEM), é preciso que o Executivo forneça mais informações que justifiquem o fim da gratuidade. “Pessoas com mais de 60 já tinham esse direito. É importante que os secretários venham aqui para explicar os gastos, que se explique quais são os riscos para retomar”, afirmou Corrêa.
A intenção dos vereadores é convidar a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e também a Secretaria Municipal da Fazenda para realizar um debate sobre o assunto.
Presidente da Comissão, vereador Faria de Sá (PP), também disse que os parlamentares precisam buscar esclarecimentos com o Executivo a respeito das ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) da capital paulista. De acordo com o vereador, a necessidade por esses espaços tem aumentado na pandemia.
“Algumas regiões da cidade não tem e é uma situação muito grave. Vemos idosos largados pela família e ao relento, por isso, precisamos nos debruçar sobre a questão”, explicou Faria de Sá.
O Grande Conselho do Idoso também foi convocado para participar da próxima reunião do colegiado, com o objetivo de definir as questões urgentes que devem ser tratadas com a população idosa na cidade de São Paulo.
Também participou da reunião o vice-presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB).
Parabéns srs vereadores, por trazer este ponto de pauta tão importante que é a isenção de tarifa de transportes para os idosos acima de 60 anos.: O olhar com amor, respeito, trazendo dignidade para com os idosos no ir vir nos transportes sem onerar suas aposentadorias, que por muitas vezes não dá para seus sustentos, , esta agenda ampla que está sendo montada, além de sair um acordo, que possam retomar o direito, que foi retirado pela gestão e que esta Casa elabora projeto de Lei, tornando-se Lei/Decreto, em futuro próximo que possa garantir este beneficio,
O que mais me entristece é observar muito falatório e poucas atitudes. Há quase três meses nos tiraram o direito de ir e vir com dignidade… direito adquirido há anos… já fizemos nossa parte, dando nosso voto de confiança aos senhores vereadores que hoje ocupam a Câmara Municipal de São Paulo…. Queremos, no mínimo, respeito com nossos direitos… nenhum governador ou prefeito eleito pelo voto de quem já fez a sua parte, pode nos impedir de ir e vir com dignidade. Peço com veemência que façam valer nossos direitos.