Gute Garbelotto/CMSP

A Comissão do Idoso e de Assistência Social levou para discussão nesta terça-feira as mudanças propostas à lei 11.242/92, que dispõe sobre o Grande Conselho Municipal do Idoso.

De acordo com o vereador Cláudio Prado, as alterações sugeridas — fruto de vários debates realizados com a sociedade civil — são necessárias em razão do aumento do número de idosos em São Paulo nos últimos anos. Esse envelhecimento da população foi confirmado pelo último Censo realizado pelo IBGE, conforme apresentação realizada na Câmara Municipal em maio.

Entre os pontos discutidos estão a modificação na estrutura do conselho (em sua composição) e a possibilidade de o órgão passar a ser vinculado ao Gabinete do prefeito, o que garantiria mais autonomia. Hoje o Grande Conselho está vinculado à Secretaria de Participação e Parceria.

“Nós precisamos mudar a lei, adequá-la para que o Grande Conselho tenha mais valorização, seja deliberativo em algumas questões e possa influenciar nas políticas públicas para os idosos. O debate tem sido muito positivo, com vários posicionamentos entre os cidadãos. Isso significa que a participação popular tem sido excelente”, comentou Prado.

 “Precisamos dar dinâmica a esse conselho. Do jeito que está não é possível continuar porque não existe expressividade junto ao Executivo”, completou Cícero dos Santos, membro do Grande Conselho Municipal do Idoso.

(07/06/2011 – 14h37)