A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais reuniu nesta quinta-feira representantes do Executivo, Guarda Civil Metropolitana, Defensoria e Ministério Público para debater os principais problemas dos moradores em situação de rua.

A reunião desta quinta-feira, a princípio, foi marcada para discutir quais ações serão adotadas para auxiliar os moradores de rua no inverno. O debate, no entanto, envolveu também problemas como violência, saúde e falta de políticas públicas para essa parcela da população.

O presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, falou sobre sua preocupação com a chegada do inverno. “O frio está aí e faltam vagas nos albergues. É necessário que os administradores públicos pensem em ações de inclusão social”, ressaltou.

Representando a Coordenação da Atenção Básica da Secretaria da Saúde, Rosângela Elias pontuou os principais projetos da Prefeitura voltados para os moradores de rua. “Entre os projetos, podemos destacar a atenção básica. Hoje estamos com 27 equipes espalhadas pela região central e que se preocupam em promover uma ação integral voltada para a saúde”, destacou.

Ainda sobre os serviços, Rosângela falou sobre os Centros de Atenção Psicossocial e das 10 residências terapêuticas especiais para dependentes químicos. Avançamos muitos nos serviços prestados, mas ainda existem desafios para atender todas as áreas, disse.

Em relação à segurança, o coordenador do Programa de Proteção de Pessoas em Situação de Risco, o inspetor João Paulo Guilherme dos Santos, garantiu que a Guarda Civil Metropolitana preocupa-se em oferecer o melhor trabalho.

O nosso atendimento está cada vez mais sendo feito de forma sensibilizada e humana. Somos capacitados para que o nosso trabalho seja feito com excelência, argumentou o inspetor.

Contrário à fala do coordenador, o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, afirmou que a Guarda Civil age com violência contra essa população.

Gostaria que você (João Paulo Guilherme dos Santos) assumisse o compromisso de que a corporação mudará a postura e não agredirá mais os moradores de rua, porque não é isso o que vemos no dia a dia. A ação da Guarda Civil Metropolitana é truculenta, afirmou.

O defensor público Carlos Weis garantiu que a entidade tomará todas as medidas possíveis para garantir os direitos dos cidadãos. As ações administrativas e judiciais possíveis serão feitas, defendeu.

Já o promotor da divisão de Inclusão Social Eduardo Pereira Valério acrescentou que existem diversas denúncias sobre a ação violenta da GCM. Propusemos um termo de ajustamento de conduta à Guarda Civil, mas ele não foi aceito. É necessário haver uma norma para que os guardas saibam o que pode ou não ser feito, avaliou.

Presidindo os trabalhos da comissão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) reclamou por não serem apresentadas propostas para auxiliar os moradores de rua durante o inverno. Ninguém aqui falou sobre a ação que será feita durante o frio. Por isso, os vereadores desta comissão irão até o Cape (Centro de Atendimento Permanente e de Emergência) e ao Samu para saber o que vai ser feito para ajudar os moradores de rua.

(31/5/2012 – 17h10)