Comissão especial que avalia o pedido de impeachment na Câmara            Foto: Luiz França / CMSP

DA REDAÇÃO

A Comissão Especial que fará a análise do pedido de impeachment do prefeito Fernando Haddad (PT) se reuniu nesta terça-feira (26/5) e escolheu os vereadores que ocuparão os cargos de presidente e relator do colegiado. A presidência ficará a cargo de Paulo Frange (PTB) e a relatoria de Marcos Belizário (PV).

Segundo Frange, o que ocorreu na tarde de hoje faz parte do processo. “A partir de agora, temos dez dias para apreciar o relatório escrito pelo vereador Belizário. Nada impede que nenhum dos vereadores dessa comissão apresente outro relatório também e aí ele será apreciado. Se ele [relatório] for admitido, vai a plenário e lá tem que ser acolhido por três quintos dos membros do plenário. A seguir, é escolhida por sorteio uma comissão processante. Dentro de 90 dias, essa comissão poderá ouvir, buscar documentos ou fazer perícia. Após esse período, ocorre a votação pela cassação, e para a aprovação, é necessário que dois terços dos vereadores votem a favor.

A comissão foi instalada no início de maio em consequência de um pedido de impeachment feito pelo deputado federal Major Olímpio (PTB). Ele afirma que uma ação recente de Haddad na cracolândia feriu cláusulas da Constituição de improbidade administrativa, da lei de entorpecentes e do o Código Penal.