André Bueno | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (17/10)

EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO

Alguns conselheiros recém-eleitos para o biênio 2023-2025 do CMI (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa), compareceram nesta terça-feira (17/10) à reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social que debateu, com estes novos conselheiros e representantes da Prefeitura, as políticas públicas voltadas a melhor idade que serão prioridade para a nova gestão do CMI.

As eleições para o conselho ocorreram no último dia 2 de setembro em 23 das 32 Subprefeituras da capital. No pleito, foram eleitos 15 conselheiros para compor o CMI, além de 15 suplentes, durante dois anos, mas o conselho possui um total de 30 membros, onde metade é eleito pela sociedade civil e os demais são indicados por algumas secretarias municipais. Ao todo, foram 4.351 votos e o resultado pode ser conferido neste link.

Para Nadir Francisco do Amaral, reeleito para a função de conselheiro do CMI na região central, é necessário que o Poder Público municipal centralize suas informações sobre políticas públicas prestadas a população idosa na cidade de São Paulo. “Existem muitas políticas públicas voltadas ao idoso em todas as secretarias, mas muitos as desconhecem por isso é preciso que eles tenham conhecimento desses programas e projetos até mesmo para que possamos exigir o cumprimento dessas políticas”, disse ele.

A partir desta eleição para o biênio 2023-2025, a composição do conselho foi alterada com o aumento da participação da Prefeitura, que antes ocupava menos cadeiras que os representantes da sociedade civil e agora vai passar a ocupar metade das 30. Para a conselheira reeleita Maria do Carmo Guido, não há problema em a Prefeitura aumentar sua participação no CMI, mas ela defende que a parte da sociedade civil no conselho tenha um poder maior na hora de deliberar sobre políticas públicas voltadas a população idosa da cidade.

“Nós, como integrantes do conselho, temos apenas um poder simbólico porque não temos poder sob o orçamento, sobre a deliberação dos valores. Quem tem são apenas os outros 15 membros indicados pela Prefeitura. Então eu advogo em torno dessa ampliação de poder para a sociedade civil no conselho, porque nós conhecemos mais de perto a realidade da população idosa na nossa cidade”, afirmou Maria do Carmo.

Eleita para seu primeiro mandato como integrante do CMI, Damaris Germana Roberto lembrou da importância da Prefeitura começar a colocar em prática o Plano Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento, que foi feito no ano de 2021. “Nós já temos esse Plano que está em vigor desde 2024 e tem muita coisa nele para acontecer ainda. Como conselheira, eu espero que todos nós, do conselho, da Prefeitura e da Câmara também, nos empenhemos para que tudo aquilo que está neste Plano seja concretizado”, ressaltou ela.

Presente na reunião, o coordenador de Políticas para Pessoa Idosa da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), Renato Cintra, informou os próximos passos após a escolha e posse dos novos integrantes do CMI. “Agora vamos realizar nossa primeira reunião para escolhermos o presidente e vice, que serão escolhidos pelos 15 eleitos e pelos 15 indicados e a partir desta nova legislação uma gestão será presidida pela sociedade civil e depois pelo Poder Público” explicou Cintra.

O presidente da Comissão do Idoso, vereador Eli Corrêa (UNIÃO), falou da expectativa em relação a essa nova gestão do conselho e reafirmou o apoio da Câmara na formulação de políticas públicas eficientes para a população 60+. “Agora mais do que nunca precisamos dar as mãos para que possamos desenvolver um trabalho que realmente faça a diferença na vida daquele idoso que está na ponta e que ele possa a partir disso ser mais visto, mais valorizado e mais respeitado nos seus direitos. Este é e sempre foi o nosso objetivo”, disse o parlamentar.

A reunião desta terça-feira, e que pode ser conferida na íntegra clicando no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Eli Corrêa (UNIÃO), e contou com a presença dos vereadores, Celso Giannazi (PSOL), Manoel Del Rio (PT) e Milton Ferreira (PODE).