Luiz França/CMSP

Reunião da Comissão de Estudos do orçamento da Cultura

ELDER FERRARI
DA REDAÇÃO

A Comissão que estuda o orçamento da Secretaria municipal de Cultura, voltada aos projetos e programas de ações de fomento a grupos da periferia, vai se reunir com o secretário da Fazenda, Caio Megale, na semana que vem, para apresentar as prioridades de descongelamento do orçamento da Cultura.

A Prefeitura de São Paulo promoveu um corte de 43,5% do orçamento de pouco mais de R$ 450 milhões da pasta da Cultura no início do ano.

No dia 5 de abril, o Secretário municipal de cultura, André Sturm, esteve na Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e informou que já foram feitos descongelamentos, reduzindo para 37% o valor bloqueado.

Durante a reunião desta quinta-feira (13/4), o Movimento Cultural das Periferias apresentou um levantamento, baseado em dados oficiais, sobre os recursos de Cultura aplicados na cidade. Nele, foi apontada grande diferença de investimentos na região centro-oeste da cidade, em comparação com a periferia.  A subprefeitura da Sé, por exemplo, recebeu R$ 275 milhões, enquanto Sapopemba, na zona leste, recebeu R$ 60 mil.

Na próxima segunda-feira, membros do Movimento irão se reunir novamente com a Comissão de Estudos para estabelecer quais prioridades serão apresentadas ao secretário Megale.

O representante do Movimento Cultural das Periferias, Jesus dos Santos, apontou alguns programas que precisam retornar.

“Do ponto de vista emergencial, existem algumas políticas públicas que atendem diretamente a periferia, como o VAI (Programa de Valorização de Iniciativas Culturais), programação nas Casas de Cultura, Bibliotecas, Fomento à Periferia, entre outros”, disse.

A Secretaria de Fazenda foi representada na reunião pelo chefe da Assessoria Técnica de Projetos, Noberto Antonio Batista. Ele explicou que a intenção da Prefeitura é liberar os recursos, mas tudo vai depender da arrecadação, que nos primeiros dois meses do ano, por exemplo, caiu 2,2%.

“Qualquer coisa que possa ser feita vai depender da arrecadação, que está deixando a desejar neste início de ano. Então, à medida que os recursos cresçam, é possível liberar mais recursos, sempre lembrando que há prioridades, como saúde, educação, transporte e limpeza urbana”, disse.

O presidente da Comissão de Estudos, vereador Antônio Donato (PT), acredita que essa reunião trouxe avanços. “Nós vamos definir as dotações que são emergenciais, ou seja, aquelas que se não forem descongeladas imediatamente comprometerão o futuro de projetos importantes para a periferia”, disse.

Ainda durante a reunião, o vereador Alfredinho (PT) sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar da Cultura, para tratar especificamente de temas ligados à pasta na Câmara Municipal de São Paulo.

“Como nós já estamos no quarto mês do ano, e a partir de agora começa o debate do orçamento da cidade, essa Frente vem contribuir com o aumento de recursos para a Cultura, de 0,5% para 1% do orçamento, por exemplo, além de outras prioridades da pasta”, disse.