ROBERTO VIEIRA
DA REDAÇÃO

1 – PL 558/2014, do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros. Fase da discussão: Segunda

2 – PL 345/2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis do Programa Habitacional Renova Centro, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares e Policiais Civis, e dá outras providências.  Fase da discussão: Primeira

3- PL 161/2015, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que altera o valor da multa prevista na Lei 15.676, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a vedação do transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para este fim.       Fase da discussão: Segunda

4- PL 450/2015, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes e dá outras providências.  Fase da discussão: Primeira

5- PL 212/2015, do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a livre escolha do direito da Gestante em agendar o parto na Unidade Hospitalar e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

6 – PL 505/2013, do vereador Alfredinho (PT), que institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

7 – PL 90/2015, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), Arselino Tatto (PT), Anibal De Freitas (PSDB), Adolfo Quintas (PSDB), Alfredinho (PT), Natalini (PV) E Patrícia Bezerra (PSDB), que autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI nos termos em que especifica e dá providências correlatas. Fase da discussão: Segunda

8 – PL 505/2011, do vereador Anibal De Freitas (PSDB), que dispõe sobre o uso de suporte para bicicletas nos ônibus integrantes das Empresas de Transportes Coletivos do Município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

9 – PL 168/2010, do vereador Antonio Donato (PT), que estabelece a Política Municipal do Livro e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

10 – PL 612/2013, do vereador Ari Friedenbach (PHS), que altera dispositivo da Lei nº 13.661, de 11 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QPG, nas condições que especifica. Fase da discussão: Segunda

11 – PL 557/2015, do vereador Arselino Tatto (PT), que dispõe sobre a padronização de placas denominativas de vias e logradouros públicos em sistema com identificador em led e placa solar. Fase da discussão: Primeira

12 – PL 193/2013, do vereador Atílio Francisco (PRB), que dispõe sobre a cobrança Critério Único por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

13 – PL 50/2008, do vereador Aurélio Miguel (PR), que cria o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global e às Mudanças Climáticas, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos que visam à eficiência energética dos imóveis, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

14- PL 165/2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre os procedimentos relativos aos casos de indenização de danos materiais causados por queda de árvore no Município de São Paulo, e dá outras providências.  Fase da discussão: Segunda

15 – PL 225/2012, do vereador Calvo (PMDB), Natalini (PV), Reis (PT) E Jean Madeira (PRB), que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

16 – PL 603/2013, do vereador Calvo (PMDB), George Hato (PMDB), Nelo Rodolfo (PMDB) e Ricardo Nunes (PMDB), que dispõe sobre a emenda da Lei 13.167, de 05 de julho de 2001 com o fim de autorizar o exercício da função desconcentrada de Ouvidor junto às subprefeituras, no âmbito do Município de São Paulo, nas condições que especifica e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira 

17 – PL 813/2013, do vereador Conte Lopes (PTB), que institui Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção da Violência e “Bullying” nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.     Fase da discussão: Segunda

18 – PL 550/2014, do vereadorDavid Soares (PSD), que dispõe sobre o “cidadania móvel” no município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

19 – PL 512/2013, do vereador Edir Sales (PSD), que institui o Programa Teatro na Escola, e fixa outras providências. Fase da discussão: Primeira

20 – PL 47/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a concessão de desconto parcial do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, caso sejam adotados nos imóveis medidas que visem à proteção do meio ambiente, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

21 – PL 370/2014, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que institui a Casa de Cultura de Vila Matilde, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

22 – PL 444/2015, do vereador Jonas Camisa Nova (DEMOCRATAS), que dispõe sobre a criação de “BOLSÕES” de estacionamento exclusivos para motoboys nas vias públicas de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

23 – PL 111/2015, do vereador Juliana Cardoso (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de população de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de São Paulo. Fase da discussão: Primeira

24 – PL 500/2013,do vereador  Laércio Benko (PHS) e Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas municipais. Fase da discussão: Segunda

25 – PL 827/2013, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que regulamenta o uso da faixa preferencial de ônibus no Município e dá outras providências.       Fase da discussão: Segunda

26 – PL 509/2015, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

27 – PL12/2015, do vereador Nabil Bonduki (PT), que dispõe sobre a autogestão na moradia,  e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

28 – PL 33/2014, do vereador Natalini (PV), que dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

29 – PL 168/2015, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB) e Paulo Fiorilo (PT), que cria o Pipódromo no âmbito do Município de São Paulo e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas. Fase da discussão: Segunda

30 – PL 292/2015, do vereador Netinho De Paula (PDT),  que dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

31 – PL 579/2013, do vereador Noemi Nonato (PROS), que dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

32 – PL 231/2013, do vereador Ota (PROS), que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

33 – PL 117/2013, do vereador Pastor Edemilson Chaves (PP), que dispõe sobre o cadastramento e periodicidade de poda de árvores e arbustos de porte arbóreo no Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

34 – PL 517/2013, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que institui o Programa Vale-Leitura a todos os Profissionais de Educação do Município de São Paulo. Fase da discussão: Primeira

35 – PL 328/2009, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Atendimento a Pacientes Portadores de Apnéia Noturna.         Fase da discussão: Segunda

36 – PL 218/2014, do vereador Reis (PT), que cria o Programa Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

37 – PL 258/2009, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamento privado, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

37 – PL  243/2015, do vereador Salomão Pereira (PSDB), Gilson Barreto (PSDB),  Aurelio Nomura (PSDB) e Outros Srs.Vereadores, que dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual de Passageiros, Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

38 – PL 572/2015, do vereador Sandra Tadeu (DEMOCRATAS), que altera o “caput” do art. 1º da Lei nº 16.277, de 05 de outubro de 2.015, e dá outras providências. (Ref. “Telhado Verde” para a cobertura de vegetação implantada sobre laje de concreto ou cobertura). Fase da discussão: Primeira

39 – PL 564/2014, do vereador Senival Moura (PT), que institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo. Fase da discussão: Segunda

40 – PL 363/2011, do vereador Souza Santos (PSD) e David Soares (PSD), que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno “Quem doa Leite Materno doa Vida”, e fixa outras providências. Fase da discussão: Segunda

41 – PL 422/2015, do vereador Valdecir Cabrabom (PTB), que institui o limite máximo de arrecadação de impostos municipais, e dá outras providências.  Fase da discussão: Primeira

42 – PL 480/2014, do vereador Vavá (PT) e Valdecir Cabrabom (PTB), que dispõe Sobre A Instalação Do Sistema De Sinalização Eletrônica Para A Pessoa Portadora De Deficiência Visual Nos Meios De Transporte, E Dá Outras Providências. Fase da discussão: Segunda

43 – PL 530/2014, do vereador Antonio Donato (PT) e  Juliana Cardoso (PT), altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 10 de dezembro. Fase da discussão: Primeira

44 – PL 323/2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana Municipal da Posse Responsável de Animais Domésticos de Estimação”, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto e dá outras providências.         Fase da discussão: Segunda

45 – PL 336/2015, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Virada do Ano de Jardim Santo André”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de dezembro, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

46 – PL 394/2015, do vereador Alessandro Guedes (PT), que denomina Praça Adão Batista Ferreira, o logradouro inominado, o qual está situado entre a Rua Nascer do Sol com a Estrada Iguatemi e dá outras providências.  Fase da discussão: Primeira

47 – PL 330/2012, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que denomina a Rua Antonia Moreira de Jesus o espaço livre sem denominação localizado na Travessa Particular da Rua Pangauá entre os números 65 e 85 – Penha, Subprefeitura Penha, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

48 – PL 689/2013, do vereador Alessandro Guedes (PT), que denomina Praça José Antonio da Silva o logradouro público inominado situado entre a Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, e a Rua Pero Vaz de Caminha, Cidade Líder, São Paulo – Capital, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

49 – PL 170/2013, do vereador Alfredinho (PT), que altera a Lei 13.055 para modificar a denominação atual do logradouro público Sadamu Inoue, para nova denominação: Avenida Parelheiros, com início na Avenida Teotônio Vilela, Subprefeitura Capela de Parelheiros, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

50 – PL 431/2012, do vereador Anibal De Freitas (PSDB), que denomina Praça Gildo Mazzoco, o logradouro público inominado, delimitado pela Rua Marques de Paranaguá e Rua Jataí – Vila Leopoldina – City Lapa – Capital.  Fase da discussão: Primeira

51 – PL 432/2012, do vereador Anibal De Freitas (PSDB), que denomina Praça Mansueto Paulo o logradouro público inominado, delimitado pela Av. Otaviano Alves de Lima, pela Alçada de acesso da Av. Otaviano A. Lima à Av. General Edgard Facó, pela ponte do Piqueri e pela Av. Gal. Edgard Facó – Piqueri – Capital. Fase da discussão: Primeira

52 – PL 439/2015, do vereador José Police Neto (PSD), que dá nome de Parque Minhocão ao elevado quando carro não anda lá não. Fase da discussão: Primeira

53 – PL 60/2015, do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que denomina Praça Ronaldo Gonçalves Côrtes, a praça inominada localizada no bairro de Itaquera e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

54 – PL 435/2014, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que denomina-se a travessa José Edu da Silva Tiago o espaço público sem denominação no Bairro de Jardim São Paulo-sp, Subprefeitura Santana/Tucuruvi. Fase da discussão: Primeira

55 – PL 429/2015, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que denomina Praça Abdias Ferreira de Melo o espaço livre delimitado pelas ruas Angelo Clerici, Palminopolis e André Dias, no Jardim Boa Vista, Butantã no município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

56 – PL 746/2009, do vereador Senival Moura (PT), que denomina Rua João Gomes Pereira o logradouro público denominado Ilha dos Pássaros, que é uma travessa da rua Manuel Álvares Pimentel, paralela a rua Ilha da Cananéia, Jardim Camargo Novo, Subprefeitura de Itaim Paulista. Fase da discussão: Segunda

57 – PL 398/2015, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que denomina “Praça Sidney Marcondes Rabello” a Praça Inominada, localizada na confluência da Rua Torre Azul e Rua Solar dos Pinheiros, no Bairro Vila São Nicolau, Subprefeitura Vila Prudente. Fase da discussão: Primeira

58 – PDL 63/2015, do vereador Calvo (PMDB), que dispõe sobre a outorga de “Medalha Anchieta” e “Diploma de Gratidão” da Cidade de São Paulo à Sra. Marlene Olimpia Querubin, e dá outras providências. Fase da discussão: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

59 – PDL 60/2015, do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana a Sra. Rosa Grena Kliass.  Fase da discussão: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

60 – PDL 76/2015, do vereador Mário Covas Neto (PSDB),  qie dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano in memoriam para o Senhor IÇAMI TIBA e dá outras providências. Fase da discussão: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

61 – PL 396/2015, do vereador Alessandro Guedes (PT), que altera denominação da Rua Projetada para Rua Elias Xavier de Paula, situada no Bairro Recanto Campo Belo, Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros e dá outras providências.(Delimitada a partir da Rua José Roche Rodrigues, na altura da numeração 141, uma travessa, no Distrito de Parelheiros). Fase da discussão: Primeira

62 – PL 559/2015, do vereador Alessandro Guedes (PT), que acrescenta a denominação Sérgio Marenco à Avenida Alta Mantiqueira, passando a denominar-se Avenida Alta Mantiqueira – Sérgio Marenco, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

63 – PL 507/2015, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que altera a Lei nº14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Discipulador, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

64 – PL 650/2015, do vereador Milton Leite (DEMOCRATAS), que altera de dispositivos da lei nº 14.652, de 20 de dezembro de 2007, alterada pela lei nº 14.408, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre as concessões e permissões de uso de áreas municipais. Fase da discussão: Primeira

65 – PL 651/2015, do vereador Milton Leite (DEMOCRATAS), que altera e acresce dispositivos à lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Paulo. Fase da discussão: Primeira

66 – PDL 79/2015, do vereador Calvo (PMDB), que dispõe sobre a outorga de “Medalha Anchieta” e “Diploma de Gratidão” da Cidade de São Paulo à Sra. Dra. Marlene Campos Machado, e dá outras providências. Fase da discussão: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA FORMA DO TEXTO ORIGINAL

67 – PL 602/2015, do vereador Calvo (PMDB); George Hato (PMDB), que dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do hiv/aids durante o mês de dezembro.  Fase da discussão: Primeira

68 – PL 411/2010, do vereador Netinho De Paula (PDT), que dispõe sobre a concessão de gratuidade da tarifa pelo uso do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo de Passageiros às crianças e adolescentes portadoras de patologias crônicas, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda.

69 – PL 142/2013, do vereador Jair Tatto (PT), que dispões sobre a regulamentação da atividade de condutores de veículos de emergência. Fase da discussão: Segunda

70 – PL 525/2013, do vereador Calvo (PMDB) e outros srs. Vereadores, que dispõe sobre a instituição do Conselho Curador do Idoso, no âmbito do Município de São Paulo, nas condições que especifica e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

71 – PL 304/2013, do vereador Goulart (PSD), José Police Neto (PSD) e Ricardo Nunes (PMDB), que dispõe sobre normas gerais do serviço funerário no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira