Congresso: procuradores debatem direitos dos animais

Seja você mesmo a mudança que quer no mundo. Não precisamos matar os animais para viver. Com essas palavras, o procurador do Ministério Público da Bahia Heron José Gordilho encerrou sua participação no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que debateu, no início desta tarde, a questão do direito dos animais.

Gordilho, que também é professor na especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traçou um breve histórico sobre as diferentes correntes de pensamento que se debruçaram sobre o tema ao longo da história, explicando as diferenças entre elas, até chegar ao estágio atual da discussão.

Existem três tipos de ecologia: o antropocentrismo, o biocentrismo e o direito dos animais. É importante que o MP esteja atento a essa discussão, pois a demanda por respostas a essas questões dos animais será cada vez maior, disse ele.

O CONGRESSO
Promovido anualmente pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Congresso é um fórum de discussões dedicado ao debate da própria atuação ministerial, o papel da justiça, a legislação ambiental, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.

Nesta edição, o foco do debate são os desafios da legislação brasileira na sociedade contemporânea. Dessa forma, considerando que o País experimenta um sensível desenvolvimento econômico, o objetivo do evento é reforçar a necessidade de as instituições dialogarem com profissionalismo sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento, a evolução da legislação ambiental e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.

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(04/08/2011 – 19h46)

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