Luiz França/CMSP

Audiência Pública terminou sem os esclarecimentos necessários

A audiência pública promovida nesta sexta-feira (26/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir a redução do número de profissionais contratados para os programas PIA (Programa de Iniciação Artística) e o Vocacional – projetos que oferecem oficinas de dança, teatro, artes plásticas, entre outros – terminou sem os esclarecimentos necessários.

Os questionamentos sobre esses programas ligados à Secretaria de Cultura começaram após o congelamento das verbas anunciados no começo do ano pela Prefeitura.  Ao todo, foram  contingenciados 43,5% dos recursos, os quais estão sendo liberados aos poucos. No entanto, com essa medida, o PIA e o Vocacional só puderam retomar as atividades no mês passado, com contrato para quatro meses e uma redução de 336 para 130 artistas.

Os participantes dos projetos criticaram a decisão tomada pelo Executivo. “O questionamento não é apenas para descongelar as verbas, e sim sobre o vínculo que nós criamos com as pessoas que fazem esses programas e passam a ter acesso à cultura e mais opções profissionais. Não podem diminuir o período das atividades e o número de profissionais contratados”, disse o orientador de literatura do programa Vocacional, Pedro Felício.

O secretário de Cultura, André Sturm, argumentou que por conta do contingenciamento da verba houve atraso para o início das atividades. “Nós conseguimos que parte dos recursos fossem liberados e iniciamos o PIA e o Vocacional com mais vagas para atender a população”, esclareceu.

No entanto, a resposta deixou os participantes exaltados e a audiência pública foi encerrada sem que todos os esclarecimentos fossem dados. “O que ele [Sturm] respondeu foi suficiente para entender que os problemas estão no contingenciamento face à redução das receitas”, comentou o presidente da Comissão, vereador professor Claudio Fonseca (PPS).

O vereador Toninho Vespoli (PSOL), que solicitou a audiência, não achou suficientes as respostas do representante da Secretaria de Cultura. “O secretário [Sturm] não teve habilidade para responder e todas essas mudanças que ocorreram no Vocacional e no PIA precisam ser dialogadas. Houve um corte de 70% dos educadores e querem dizer que aumentaram as vagas. As questões não batem e nada ficou esclarecido. Precisamos continuar o debate”, disse.