Luiz França/CMSP

Representantes da Covisa (Consultoria Técnica em Vigilância Sanitária) defenderam nesta quinta-feira, durante reunião da Subcomissão de Código Sanitário, a necessidade da atualização da legislação vigente, elaborada em 2004, pela então prefeita Marta Suplicy.

Durante a reunião, que debateu o capítulo II do Código Sanitário Organização Territorial, Assentamentos Humanos e Saneamento Ambiental o assessor legislativo da Secretaria Municipal de Saúde, João Palma, afirmou que é necessário revisar o documento. O código municipal consegue, de um modo geral, resolver bem as questões em todas as áreas. No entanto, as normas técnicas devem ser trabalhadas e permanentemente atualizadas, afirmou. O ideal seria aprofundar o processo de municipalização desse serviço, sugeriu.

Entre os problemas pontuados pela Covisa, está a destinação dos resíduos sólidos. Em São Paulo, temos um problema sério com os resíduos sólidos. É necessário ter um local adequado para esses materiais para que isso não continue causando problemas para a saúde pública, disse Evanise Segala de Araújo, da assessoria jurídica da Covisa.

Para o presidente da subcomissão, vereador Natalini (PV), é fundamental debater com todos os envolvidos para pensar de que maneira o Código Sanitário deve ser revisado. A Covisa deixou claro que o capítulo II está superado e que precisa ser revisado. Vamos ouvir outros envolvidos para pensar nas propostas para melhorar essa lei, disse.

Sabesp

A representante da diretoria metropolitana da Sabesp Márcia Moribe, no entanto, acredita que o Código Sanitário não precisa de uma revisão. No que diz repeito ao abastecimento de água, o código sanitário atende muito bem e temos uma série de ações para minimizar o impacto dos esgotos lançados no rio, afirmou.

Histórico

No dia 29 de agosto, em reunião na Câmara, integrantes da instituição de vigilância defenderam que o código seja alterado de acordo com a política ambiental da cidade. A Subcomissão começou a discutir o assunto em junho, quando especialistas pontuaram que Estado e Município devem detectar fatores de risco e resolver os problemas que podem causar algum dano à saúde.

(24/10/2013 – 13h15 – atualizado às 16h10)