Reunião ordinária da CPI da Migração da Câmara Municipal
Foto: Luiz França / CMSP

DA REDAÇÃO

Os convidados desta terça-feira (7/3) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Migração afirmaram que o preconceito é um dos principais problemas que imigrantes e refugiados enfrentam quando chegam ao Brasil. Instalada na Câmara Municipal de São Paulo a pedido do vereador Eduardo Suplicy (PT), a Comissão tem como objetivo averiguar a política de migração na capital paulista e as medidas necessárias para o seu aperfeiçoamento.

Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

Para a professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo Deisy Ventura, o recente aumento de imigrantes gerou um conceito equivocado para algumas pessoas. De acordo com dados da Polícia Federal, a entrada de estrangeiros no Brasil mais do que dobrou de 2006 para 2015, chegando a 117.745 pessoas.  “O tema da imigração e do refugiado não é de direita nem de esquerda, é um problema de Estado”, disse.

O diretor do Adus (Instituto de Reintegração do Refugiado- Brasil), Sidarta Martins, concordou com a professora e falou sobre os problemas enfrentados pelas pessoas que são obrigadas a deixarem seus países. “Os refugiados têm o desafio do português e do trabalho. A CPI é uma resposta importante para que o poder público tome consciência dessa realidade e promova ações específicas para cada grupo, ofereça postos de saúde com intérpretes, treinamento para os servidores públicos e invista em políticas públicas”, disse.

No Brasil desde 2012 para estudar engenharia elétrica, o angolano Kalengue Muena disse que o governo precisa aprimorar muito as políticas públicas para as pessoas que chegam ao Brasil. “Em nível governamental, o país não está preparado para receber imigrantes. Por exemplo, para tirar a documentação é muito difícil, porque é caro, e sem documentos não conseguimos estudar, trabalhar, ter saúde e moradia”, contou. O estudante acredita que a CPI será fundamental para “tirar os imigrantes da invisibilidade” e ajudá-los a superar esses desafios.

Presidente da CPI, vereador Eduardo Suplicy (PT)

Presidindo a CPI, o vereador Suplicy concordou com os palestrantes e disse que esses problemas devem ser enfrentados. “As pessoas que vêm de fora enfrentam problemas de preconceito, dificuldade para arrumar emprego, moradia e de cultura. Foi de extraordinária valia a contribuição dos convidados” disse.

O vice-presidente da Comissão, vereador Fernando Holiday (DEM), disse que a reunião foi muito importante em função das diferentes opiniões sobre o tema. “Foi muito importante, porque tivemos a visão prática do Sidarta sobre os refugiados e a acadêmica, da professora Deisy. O que eles contaram vai ajudar muito no nosso trabalho e nas recomendações que faremos”, disse. O vereador apresentou ainda um requerimento para que sejam convidados imigrantes e refugiados para detalharem aos parlamentares as dificuldades que eles enfrentam na cidade.

Requerimentos

A CPI ainda aprovou durante a reunião requerimentos para que sejam convidadas a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Patrícia Bezerra, o coordenador da Pastoral do Imigrante, padre Paolo Parise,  e os integrantes do Cami (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) padre Roque Renato e Carla Aparecida Silva Aguilar, coordenador e assistente social, respectivamente. O convite será para o dia 21 de março, a partir das 11h, na Câmara.

Os requerimentos foram aprovados pelos vereadores Suplicy, Holiday, Gilberto Nascimento (PSC) e Noemi Nonato (PR).