Luiz França/CMSP

Representantes da Secretaria de Direitos Humanos em depoimento à CPI da Migração

DA REDAÇÃO

A CPI da Política de Migração recebeu nesta terça-feira (2/5) representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para ouvir o que está sendo feito nesse início de gestão em relação aos imigrantes da cidade de São Paulo, que segundo dados da própria secretaria, representam cerca de 400 mil pessoas.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos imigrantes que chegam ao Brasil, como haitianos, sírios e chineses, por exemplo, é a adaptação à língua portuguesa.

Para ajudar essas pessoas, o coordenador de Política para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos, Ebenézer Oliveira, explicou que a intenção é ampliar para 600 o número de vagas num curso de português para Imigrantes que acontecerá no início do 2º semestre, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

“Nós estamos construindo junto com a Secretaria de Educação esse curso, que é capilarizado, regular, continuado e amplo para as mais diversas regiões da cidade. Haverá um momento de matrícula, que não é agora, e será amplamente divulgado”, disse.

Outro ponto destacado por Ebenézer Oliveira é a criação do Conselho Municipal do Imigrante para que no ano que vem aconteça a Conferência Municipal do Imigrante.

“É um espaço que se abre para que os imigrantes façam parte da formulação, implementação e avaliação das políticas públicas na cidade de São Paulo. Nesse ano de 2017 iniciaremos a composição desse conselho, que em 2018 terá a função de organizar a Conferência Municipal de Imigrantes”.

O presidente da CPI da Política de Migração, o vereador Eduardo Suplicy do PT, elogiou a disposição da Secretaria de Direitos Humanos de entender a problemática do Imigrante como uma política de Estado e não de governo e dar continuidade a iniciativas do governo Fernando Haddad.

“Ficamos contentes de saber, por exemplo, que aquilo que o governo Fernando Haddad deu importância de prover cursos de português, a facilidade para documentação, bancarização dos migrantes está tendo continuidade no governo João Dória e com a Secretária Patrícia Bezerra.”

A CPI da Política de Migração também ouviu o diretor regional e coordenador político do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, Paulo Illes, que também foi Coordenador de Política para Migrantes na gestão Fernando Haddad. Ele sugeriu à CPI que a Câmara Municipal de São Paulo tenha uma Comissão Permanente para tratar dos Imigrantes.

“Na Câmara, até pelo fato dos imigrantes não votarem, esse debate acontece de forma desarticulada. Eu acredito que se for criada uma Comissão de Trabalho Mista, com a Academia, Imigrantes, a Sociedade Civil Organizada e também o Executivo, será possível aumentar o orçamento para a execução das políticas para a população imigrante”.

O presidente da CPI da Política de Migração, o vereador Eduardo Suplicy, acredita que essa proposta de Paulo Illes possa constar no relatório final da CPI, em meados de junho.