A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo para apurar responsabilidades pela poluição das águas superficiais e subterrâneas no Município realizou nesta quarta-feira (19/11) sua primeira reunião extraordinária no Plenário Primeiro de Maio.

 

Na oportunidade, foram eleitos presidente o vereador José Police Neto (PSDB) e vice-presidente, a vereadora Lenice Lemos (DEM). A relatoria da CPI foi dividida em duas partes: uma, de ordem propositiva, a cargo do vereador Gilberto Natalini (PSDB), e outra investigativa, para a qual foi eleito o vereador Chico Macena (PT).

 

A CPI, cujos trabalhos se estenderão até o fim desta legislatura, quer investigar despejo irregular de esgoto e outros poluentes nos córregos e rios no âmbito do Município e foi proposta a partir de diligências de vereadores na SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e no DAE (Departamento de Águas e Esgotos), que recolhe as águas de lençóis. Denúncias feitas aos vereadores dão conta de que os cursos d´águas são poluídos tanto por domicílios particulares como por indústrias. A CPI também quer apurar perfuração irregulares de poços.

 

Em entrevista à nossa reportagem, o presidente da CPI, vereador Police Neto, esclareceu os objetivos da investigação e a subdivisão das relatorias. “A Comissão veio num momento muito importante para o debate da questão do saneamento ambiental na região metropolitana. Um foco é a preocupação de conseguir identificar quem são os autores do processo de poluição das águas na cidade de São Paulo e na região metropolitana. Do outro lado, há o estudo das medidas de combate a isso. Está claro que se a gente não fizer a proteção das duas grandes bacias que temos, a Billings e a Guarapiranga, teremos uma dificuldade real no futuro”, explica.

 

Police Neto acredita que o relatório propositivo poderá acolher a sugestão de se municipalizar o Programa Córrego Limpo, do Governo do Estado de São Paulo. “O Município não tem órgão ou autoridade que centralize o processo de fiscalização disso. A proposta que pode sair do Parlamento é constituir essa autoridade municipal para fiscalização e, por outro lado, está ficando claro pra gente que vamos precisar do ‘Córrego Limpo’ enquanto um programa municipal e o ‘Córrego Limpo’ estadual vai ter que ser um programa para a região metropolitana, para incentivar outros municípios a aderirem a esse modelo”, conclui. O Córrego Limpo, uma parceria entre SABESP e Prefeitura, destina-se a recuperar córregos e o sistema de esgotos em torno de cursos d’águas. Abrange ações em 204 quilômetros quadrados. Mais informações sobre o Córrego Limpo no site www.corregolimpo.com.br/corregolimpo/index.asp

 

Para a próxima reunião da CPI, prevista para o dia 26/11, quarta-feira, devem ser ouvidos representantes da SABESP, do DAE, da Secretaria do Verde e da Secretaria da Coordenação das Subprefeituras.

 

Compareceram à reunião os vereadores Police Neto, Lenice Lemos, Gilberto Natalini e Ademir da Guia (PR).