Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

FELIPE PALMA
DA REDAÇÃO

As investigações realizadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica foram encerradas em 2023. Instalada em maio de 2022 com a finalidade de investigar denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico, extremo leste do município de São Paulo, a CPI apresentou estudo sobre a prevalência de doenças relacionadas à poluição, além de ouvir as empresas situadas no Polo Petroquímico.

Os resultados da primeira fase do inquérito epidemiológico, realizado pela Secretaria Municipal da Saúde, foram divulgados em fevereiro. Quatro meses mais tarde saiu o estudo completo sobre a incidência de doenças em residentes do entorno do Polo Petroquímico.

Entre as oitivas que ganharam destaque durante os trabalhos dos parlamentares, os depoimentos de representantes de empresas instaladas no complexo industrial. Braskem, Cabot e Recap prestaram esclarecimentos como colaboradores da Comissão. A CPI da Poluição Petroquímica ainda recebeu o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o Cofip (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC).

Durante as atividades da CPI, se observou a necessidade de realizar visitas técnicas nas dependências das empresas localizadas no Polo de Capuava. A primeira delas aconteceu em abril e a segunda diligência em maio. Após os encontros in loco, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito foram até a Cetesb para conhecer o trabalho da agência no controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras.

O colegiado também fechou acordo de cooperação técnica com TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) durante o desenvolvimento das investigações. Em outro momento, novas tecnologias de medição de poluentes em complexos industriais foram debatidas com um especialista para minimizar os impactos decorrentes da poluição.

Após 15 meses de atividades na Câmara Municipal de São Paulo, a CPI da Poluição Petroquímica encerrou os trabalhos em agosto. O relatório final, composto por 202 páginas e mais de mil folhas contendo anexos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores integrantes da Comissão – Alessandro Guedes (PT), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Marcelo Messias (MDB), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e Xexéu Tripoli (PSDB). Segundo o documento, foram realizadas 27 reuniões ordinárias, 2 extraordinárias, além de 126 requerimentos aprovados.

Presidente da Comissão, o vereador Alessandro Guedes (PT), agradeceu a todos que participaram e ajudaram na construção das investigações, pontuando ser necessário manter as atividades. “A CPI foi pioneira em pôr luz em um problema que existe, mas que não era tratado por nenhum órgão público. Apontamos falhas de todos os lados, mas de nada vai valer se as respostas apresentadas não forem seguidas pelos órgãos responsáveis. Este é um problema complexo, pois estamos lidando com algo fora dos limites territoriais do nosso município. É necessário ainda aperfeiçoar os mecanismos de controle e medição de poluentes”.

Mais informações, acesse a página da CPI aqui.